O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre os riscos que representa a Estrada Nacional 222 que liga Vila Nova de Gaia a Vila Nova de Foz Côa, devido à instabilidade dos taludes, às irregularidades do piso, bem como à falta de proteção lateral, pondo em causa a segurança de quem circula nesta estrada.

O PEV realça a importância desta via como elemento estruturante, em particular na zona do Douro Vinhateiro, apresentando um volume considerável de tráfego devido às populações locais que serve, mas também pelos milhares de turistas que visitam esta região.

Pergunta:

No passado dia 14 de dezembro o Partido Ecologista Os Verdes percorreu o troço da Estrada Nacional 222 (EN 222) entre Penajóia, no concelho de Lamego, e a foz do Rio Torto (São João da Pesqueira) constatando os riscos que a instabilidade dos taludes, as irregularidades do piso, bem como a falta de proteção lateral representam para a segurança de quem circula nesta estrada.

A EN 222 liga Vila Nova de Gaia a Vila Nova de Foz Côa é uma via importante e estruturante, em particular na zona do Douro Vinhateiro apresentando um volume considerável de tráfego devido às populações locais que serve, mas também pelos milhares de turistas que visitam esta região.

Em 2015, esta via foi considerada uma das mais belas e melhores estradas do mundo para conduzir pelo seu traçado, entre a zona da Régua e do Pinhão. Contudo, se por um lado o relevo permitiu longas retas intercaladas com curvas suaves, por outro as características geomorfológicas desta zona têm gerado a instabilidade dos taludes e levado à ocorrência de incidentes e/ou acidentes.

Devido ao declive das vertentes, ao tipo de litologia, associado por vezes à precipitação, ocorrem com muita frequência deslizamentos e/ou desmoronamentos, como se verificou em 2010 e 2013 pondo em causa a segurança desta estrada. Em dezembro, aquando da visita de Os Verdes, a EN 222 estava cortada na zona do Torrão devido à intervenção nos taludes a montante e a jusante da via, condicionando os seus utilizadores, sendo também visível por todo o troço percorrido inúmeras quedas de sedimentos e pedras.

Paralelamente foi possível constatar que para além dos riscos associados à instabilidade dos terrenos, partes da estrada, sobretudo junto ao rio Douro, não têm qualquer proteção lateral e/ou esta encontra-se em mau estado, não garantindo a segurança adequada em caso de acidente. O risco de queda ao rio Douro é maior sem a presença de rails e/ou suportes laterais.

Na freguesia de Penajóia, concelho de Lamego, a população alertou Os Verdes para o perigo que representa a ausência de tampas de saneamento nas bermas desta estrada onde diariamente passam inúmeras pessoas a pé, sobretudo turistas que visitam esta zona do Douro Vinhateiro.

Devido à grande utilização da via e à instabilidade dos terrenos é fundamental que seja reforçada a monitorização desta estrada de forma a evitar a queda de novos taludes bem como a necessidade colocação de proteções laterais em vários pontos da via de forma a garantir a segurança dos utilizadores.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- As vertentes da estrada EN 222 têm sido frequentemente monitorizadas de forma a evitar a queda de taludes ou cedência do piso?

2- Para 2019 está prevista alguma intervenção, por parte da Infraestruturas de Portugal, no sentido de estabilizar os taludes da EN 222?

2.1. – Em caso positivo, para que meses de 2019?

3- A breve prazo a Infraestruturas de Portugal irá reforçar as proteções laterais da EN 222, nos locais de maior risco de queda?

4- Para quando se prevê a recolocação das várias tampas que foram retiras das condutas de saneamento, nas bermas da EN 222 na área correspondente ao concelho de Lamego?