05/12/2014

O PEV questiona a CML sobre os atrasos nas obras de recuperação do Teatro Capitólio no Parque Mayer que se encontram suspensas

No entanto, os trabalhos de recuperação do Teatro Capitólio foram suspensos há cerca de 9 meses, encontrando-se as obras exteriores quase concluídas, mas estando os arranjos interiores ainda bastante atrasados e aguardar pela sua conclusão.

O PEV pretende, assim, que a CML esclareça para quando prevê a autarquia o reinício das obras referentes à recuperação do Teatro Capitólio, bem como a sua conclusão definitiva e a inauguração.

REQUERIMENTO

A reconstrução do Teatro Capitólio no Parque Mayer, denominado “Teatro Raul Solnado”, tem tido várias vicissitudes desde que foi tomada essa decisão pela CML em 2007. A primeira fase das obras de reabilitação arrancaram em 2009, mas vieram a ser interrompidas durante quase dois anos, entre 2010 e 2012, devido a dificuldades financeiras do empreiteiro a quem foi adjudicada as obras referentes àquela primeira fase.

Após a realização de um concurso público internacional em 2012, o município resolveu adjudicar a segunda fase da reconstrução do teatro à empresa Habitâmega por um montante de 5,5 milhões de euros que previa um prazo de 8 meses para a execução das obras e a sua inauguração no início de 2013.

De facto, muitos têm sido os factores que ditaram os atrasos na conclusão das obras de reconstrução do Teatro Capitólio no Parque Mayer, iniciadas em 2007.

Considerando que, após a falência do empreiteiro inicial, a empreitada para a recuperação daquele teatro foi adjudicada à Habitâmega em Abril de 2012, com a previsão de 8 meses para a conclusão das obras.

Considerando que as obras se encontram novamente interrompidas e suspensas, há cerca de 9 meses, por causa de enormes dificuldades financeiras da empresa Habitâmega que, alegadamente, possuimais de 20 milhões de euros de dívidas e se encontra num processo de revitalização.

Considerando que este empreendimento prevê a reconstrução de um importante equipamento cultural na cidade de Lisboa.

Considerando que, neste momento, as obras exteriores estão quase concluídas, mas os arranjos interiores ainda estão muito atrasados e aguardam pela sua conclusão.

Assim, ao abrigo da alínea g) do art. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1- Para quando prevê a autarquia o reinício das obras referentes à recuperação do Teatro Capitólio no Parque Mayer?

2- Para quando prevê o executivo camarário a conclusão definitiva e a inauguração do Teatro Raul Solnado?

Solicita-se aos órgãos de comunicação social que procedam à divulgação deste comunicado.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”.
Lisboa, 5 de Novembro de 2014

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