O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República um Requerimento em que solicita ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, o mapa das áreas de exploração de lítio e impactos previsíveis na Região Norte.

Requerimento:

Decorreu nos dias 10 e 11 de março de 2019, a visita realizada à Região Norte, no âmbito da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, cujo programa consistia de várias visitas e reuniões com diversas entidades, sobre as temáticas Pedras Salgadas, exploração de lítio no Barroso e sector têxtil.

Relativamente à exploração de lítio no Barroso, que abrange os concelhos de Boticas e Montalegre, o projeto tem de momento o seu centro de atividade a operar na freguesia de Covas do Barroso (concelho de Boticas), com particular incidência nos terrenos que compõem o Baldio dos compartes de Covas de Barroso.

Foram várias as entidades que apresentaram as suas preocupações relativas às atividades de prospeção mineira realizadas no local, havendo uma contextualização da situação ao momento da visita.
Após a visita interessava agora proceder a uma análise detalhada ao mapa das áreas de explorações de lítio na Região Norte.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética o presente requerimento, para que nos seja facultado:

O mapa das áreas de exploração de lítio e impactos previsíveis na Região Norte.