A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a descarga bastante intensa para a areia da praia da Torre, concelho de Oeiras, de uma enorme quantidade de água com cimento, a partir de uma conduta, diretamente para a areia que tendo em conta o caudal formado, rapidamente chegou ao mar.

Pergunta:

Foram captadas imagens de uma descarga bastante intensa para a areia da praia da Torre, concelho de Oeiras, que terá ocorrido há dois dias atrás. Segundo a descrição de pessoas que assistiram, tratou-se, aparentemente, de uma enorme quantidade de água com cimento que saía de uma conduta, diretamente para a areia e, tendo em conta o caudal formado, rapidamente chegou ao mar.

Tendo em conta a dimensão desta descarga, que surpreendeu todos o que a ela assistiram, e considerando as denúncias que foram tornadas públicas (mesmo em vídeo), certamente ela não terá passado despercebida às autoridades ambientais. Hoje ainda se encontravam, na praia da Torre, vestígios daquela descarga.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presente Pergunta ao Ministério do Ambiente, para que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Quando é que o Ministério do Ambiente teve conhecimento da situação acima descrita?
2. Que diligências tomou a partir do momento em que obteve informação sobre a situação?
3. Qual a origem das descargas que jorraram para a praia da Torre, no concelho de Oeiras?