01/07/2020

OLIVEIRA DE FRADES - Deputada de Os Verdes reuniu com Câmara Municipal e visitou Barragem das Caínhas

Nas últimas duas semanas ocorreram descargas de águas residuais no rio Alfusqueiro, a montante da Barragem das Caínhas, que provocaram um autêntico atentado ambiental, levando à morte de centenas de peixes, numa albufeira onde é captada água que abastece o concelho. No seguimento desta ocorrência, na passada semana O Partido Ecologista Os Verdes pediu esclarecimentos ao Governo através de pergunta escrita:
Pergunta:
Nas últimas duas semanas ocorreram descargas de águas residuais no rio Alfusqueiro, que integra a bacia hidrográfica do Vouga, a montante da Barragem das Caínhas, município de Oliveira de Frades, que provocaram um autêntico atentado ambiental levando à morte de centenas de peixes, visíveis a boiar à superfície das águas e junto às margens, a jusante do paredão da barragem.
Para além dos peixes mortos, continua a ser visível, a jusante do paredão, muita espuma branca e acastanhada no leito do rio, por outro lado, é percetível que as águas do espelho da albufeira se encontram bastante escurecidas, o que poderá indicar que as descargas ainda persistem.
Este atentado ambiental está a indignar a população que tem denunciado a ocorrência, em particular os pescadores, de pesca lúdica, conhecedores desta zona. Neste troço do rio encontra-se atribuída a concessão de Pesca Desportiva do Rio Albufeiro (lote1) à Associação de Caça e Pesca Cambra (Vouzela).
Para além da poluição comprometer o ambiente e o ecossistema, está em causa também a própria saúde pública. Nesta albufeira é captada a água que abastece a rede pública do concelho de Oliveira de Frades. A poucos metros do foco deste atentado ambiental está localizada a Estação de Tratamento de Águas.
Os atentados ambientais na barragem das Caínhas já vêm do passado, embora com origens distintas. Em 2013, aquando da limpeza desta albufeira, a Câmara Municipal de Oliveira de Frades esvaziou literalmente a barragem que originou uma enxurrada de lama e levou à morte de milhares de peixes, tendo motivado uma pergunta por parte do Partido Ecologista Os Verdes ao ministério que tutelava a área do ambiente através da pergunta n.º 469/XII/3ª.
Com a pandemia e o agravamento da situação económica no país, não podem ser escamoteadas as questões ambientais, nomeadamente as descargas que têm vindo a acorrer nos rios e ribeiras, antes pelo contrário, devem ser redobradas as ações de monitorização e fiscalização de forma identificar e a dissuadir estes atentados que comprometem a biodiversidade, em particular a fauna fluvial, e a saúde pública.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) teve conhecimento de descargas de águas residuais no rio Alfusqueiro a montante da barragem das Caínhas?
1.1- Em caso afirmativo, já foi identificada a origem e os responsáveis por este atentado ambiental que está a comprometer a biodiversidade e a própria saúde pública?
2- O MAAC considera que a contaminação das águas que levou à morte de centenas de peixes nas Caínhas pode comprometer a qualidade das águas para consumo no concelho de Oliveira de Frades?
3- Quantas licenças de rejeição de águas no domínio hídrico estão atribuídas na área da bacia hidrográfica do rio Alfusqueiro?
4- Desde 2013, ano em que ocorreu um outro atentado ambiental com o esvaziamento da barragem, quantas ações de monitorização foram realizadas no rio do Alfusqueiro?
5- Que medidas irão ser tomadas para evitar que ocorram novos atentados no Alfusqueiro, em particular a montante da Barragem das Caínhas, que abastece o concelho de Oliveira de Frades?

O Partido Ecologista Os Verdes


 
1 de julho de 2020

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