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| 01/09/2020 |
| Oliveira de Frades - Os Verdes Exigem a Execução e Conclusão das Obras do Talude e Muro de Suporte da EN16 |
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A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, sobre o talude e o respetivo muro de suporte da EN16 que ruíram, numa curva junto à ponte das Nogueiras e ao entroncamento da estrada do Santuário da Nossa Senhora da Dolorosa, em Ribeiradio (Oliveira de Frades), afetando não só a circulação, que se efetua apenas por uma faixa, como comprometendo a própria segurança, desde há cerca de 8 meses.
Pergunta:
A Estrada Nacional 16 (EN16) construída em meados da década de 30, do século passado, foi uma via estruturante de ligação entre Aveiro e Vilar Formoso, até à abertura do Itinerário Principal 5 (IP5), nos anos 80. Com a abertura do IP5, hoje autoestrada A25, a EN16 perdeu a influência nacional que detinha, mantendo-se, contudo, em determinados troços, como o principal eixo rodoviário para as deslocações locais e regionais, já que esta via atravessa várias e importantes localidades, como sedes de concelho.
A segurança nesta via tem sido uma preocupação constante do Partido Ecologista Os Verdes que tem apresentado nos últimos anos uma série de perguntas ao ministério que tutela a Infraestruturas de Portugal, nomeadamente sobre a sua requalificação (n.º 1347/XII/2.º), a falta de sinalização horizontal (n.º 1873/XIII/1.ª), a falta de limpeza das bermas e valetas (n.º 4828/XIII/2.ª e n.º 282/XIII/4.ª), o abate de árvores (n.º 2757/XIII/1.ª) e a estabilização de taludes (n.º 973/XIII/1.ª).
Através da pergunta n.º 973/XIII/1.ª, de 18 de março de 2016, Os Verdes pretenderam saber se a Infraestruturas de Portugal procedia ou não à monitorização das vertentes e taludes da EN16 na zona da bacia do rio Vouga. O Governo acabou por não dar resposta a esta questão.
A verdade é que de 2016 até hoje têm sido frequentes as quedas de sedimentos dos taludes, sobretudo no Inverno, como por exemplo no troço que atravessa a freguesia de Pinheiro (Oliveira de Frades), embora sem comprometer a circulação.
Todavia, no passado mês de dezembro, o violento temporal que se fez sentir (tempestade Elsa e a depressão Fabien) levaram a que o talude e o respetivo muro de suporte da EN16 ruíssem, numa curva junto à ponte das Nogueiras e ao entroncamento da estrada do Santuário da Nossa Senhora da Dolorosa, em Ribeiradio (Oliveira de Frades), afetando não só a circulação, que se efetua apenas por uma faixa, como comprometendo a própria segurança.
Embora o desmoronamento tenha ocorrido no final de 2019, a verdade é que, decorrido mais de meio ano, ainda não foram executadas, nem sequer se vislumbram, quaisquer obras de intervenção para repor a normal circulação e segurança da via.
Apesar de no local terem sido colocados semáforos móveis, os mesmos encontram-se intermitentes, não regulando a própria circulação nem resolvendo o cerne principal da questão que é a segurança. A parte da via por onde se transita está igualmente em risco ceder com o peso e trepidação dos veículos.
Este troço da EN16 é muito movimentado em particular nesta época do ano com o regresso dos inúmeros emigrantes e com os turistas que usufruem desta zona do Vouga, sendo igualmente uma estrada percorrida por vários veículos pesados.
O desmoronamento da EN16 em Ribeiradio, para além de afetar a circulação e segurança também causou prejuízos em culturas agrícolas pois sedimentos e pedras ao caírem no leito ribeira desviaram as águas e arrastaram sedimentos para aos terrenos cultivados.
A população de Ribeiradio e os utilizadores da EN16 esperam e desesperam por uma intervenção célere de forma a garantir a segurança evitando a ocorrência de algum acidente com gravidade. Segundo a autarquia a Infraestruturas de Portugal alega dificuldades em adjudicar as empreitadas por existirem inúmeras estradas que ficaram danificadas e a necessitar de intervenção.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Infraestruturas e Habitação possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério das Infraestruturas e Habitação tem conhecimento que a circulação na EN 16, em Ribeiradio (Oliveira de Frades) se encontra condicionada devido a desmoronamento de parte da via no final de 2019, aquando das violentas tempestades?
2- Tendo em conta que a cedência da estrada ocorreu há mais de oito meses, por que motivo a via ainda não foi reparada?
3- Para quando está prevista a execução e conclusão das obras do talude e muro de suporte da EN16, junto à ponte das Nogueiras?
4- As vertentes e taludes do troço da EN 16, que atravessa o concelho de Oliveira de Frades, tutelado pela Infraestruturas de Portugal, têm sido monitorizadas?
4.1 Está previsto neste troço a estabilização de algum talude ou muro de suporte?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
1 de setembro de 2020
