A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a poluição de uma linha de água que desagua no rio Vouga, a montante da Barragem de Ribeiradio, junto à povoação do Cunhedo, concelho de Oliveira de Frades, que apresentou durante várias semanas uma carga poluente excessiva, de cor acastanhada, da qual emanava um cheiro intenso.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que uma linha de água que desagua no rio Vouga, a montante da Barragem de Ribeiradio, junto à povoação do Cunhedo, concelho de Oliveira de Frades, apresentou durante várias semanas uma carga poluente excessiva, de cor acastanhada, da qual emanava um cheiro intenso.

Segundo a população que identificou esta ocorrência, e a denunciou ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, a poluição tem sido recorrente, contudo, nos meses de setembro e outubro de 2019 a carga poluente foi tão intensa que para além dos odores, as águas poluídas acabam por “tingir” o próprio Vouga, rio onde no Verão passado foi saliente a eutrofização das suas águas.

Esta linha de água deriva da zona industrial do Vilarinho, atravessa todo o aglomerado de Oliveira de Frades entubada até à designada Quinta dos Torneiros. Este canal tem sido sucessivamente fustigado com várias descargas ilegais, em particular na parte enterrada, bem como pelos efluentes provenientes da ETAR, uma infraestrutura que até à recente intervenção apresentava grandes debilidades nos tratamentos das águas residuais.

À comunicação social local, a autarquia descarta a possibilidade de o problema na pequena ribeira estar relacionado exclusivamente com os efluentes rejeitados pela ETAR de Oliveira de Frades, apesar da infraestrutura ainda não estar a funcionar a cem por cento depois das obras que sofreu há cerca de quatro meses, adiantando que o foco de poluição pode estar relacionado com uma ligação clandestina ou não cadastrada na zona da vila.

Os esgotos rejeitados nesta linha de água, que têm sido visíveis à saída do entubamento nas proximidades da Quinta dos Torneiros, levou a que em dezembro de 2016, após reunião com moradores, o Partido Ecologista Os Verdes questionasse através da pergunta n.º 1770/XIII/2.ª o Ministério do Ambiente.

Na resposta ao PEV o Governo confirmou a má qualidade das águas e o cheiro anormal nesta linha de água enterrada, transformada pelo município em sistema de águas pluviais que percorre toda a área urbana da vila, referindo também que a autarquia foi notificada com vista à fiscalização do foco poluidor das águas que drenam para o canal, tendo que o eliminar o mais rápido possível. O Governo adiantou ainda que a APA/ARH do Centro aumentaria as ações de fiscalização no local, atuando em conformidade caso o problema se mantivesse.

Em março de 2019, Os Verdes mais uma vez atestaram que a poluição se mantinha, tendo denunciado publicamente esta ocorrência através da promoção de uma iniciativa intitulada: “Da Ribeira à Cidade, a Água que Mata a Nossa Biodiversidade” que deu a conhecer, na cidade de Viseu, imagens da água poluída da referida ribeira e outras, tal como de rios do distrito.

A linha de água atravessa o Trilho do Cunhedo, um dos três trilhos de interpretação ambiental do Vouga inaugurado em maio de 2006 financiado por fundos comunitários (INTERREG III-B) no âmbito Projeto Waterwaysnet, que tinha por objetivo a interpretação do património biofísico do rio Vouga e seus afluentes.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Qual a origem do foco de poluição que está a sobrecarregar uma linha de água que desagua na Albufeira de Ribeiradio, junto ao lugar do Cunhedo, em Oliveira de Frades?

2- Tendo em conta que em 2016 o Governo referiu ao PEV, que a APA/ARH do Centro aumentaria as ações de fiscalização nesta linha de água, atuando em conformidade caso o problema se mantivesse, por que razão ainda se verificam descargas junto à Quinta dos Torneiros, confirmada pelo PEV em abril de 2019?

3- Que medidas estão a ser tomadas para travar a poluição e fomentar a qualidade da água deste canal que atravessa um dos “Trilhos do Vouga”, criado em 2016 para dar a conhecer o património biofísico das margens do Vouga?

4- A Agência Portuguesa do Ambiente tem monitorizado os efluentes rejeitados pela ETAR de Oliveira de Frades? Estes encontram-se dentro dos valores estabelecidos?

5- O Ministério do Ambiente tem monitorizado a qualidade das águas do Rio Vouga a montante da Barragem de Ribeiradio? A qualidade da água está dentro dos padrões aceitáveis?