24/12/2016

Oliveira de Frades - Os Verdes questionam o governo sobre efluentes sem tratamento lançados em linha de água

Pergunta:

No passado dia 16 de dezembro, após ter recebido uma denúncia de moradores, o Partido Ecologista Os Verdes deslocou-se à vila de Oliveira de Frades para constatar in loco a existência de efluentes, aparentemente sem qualquer tratamento, que correm numa linha de água na periferia do aglomerado.

Esta linha de água que deriva da zona industrial do Vilarinho, atravessa todo o aglomerado de Oliveira de Frades entubada, chegando até à designada Quinta dos Torneiros, onde é visível o foco de poluição e desagua posteriormente no rio Vouga, a montante do Cunhedo.

Segundo a população, a situação arrasta-se há muito tempo, sendo frequente detetar, junto à Quinta dos Torneiros, a existência de maus cheiros, a presença de insetos e ratos e também a alteração da tonalidade/cor dos efluentes. Para ilustrar a situação, os moradores têm registado fotograficamente a evolução do estado da linha de água. O registo fotográfico testemunha as seguintes alterações: águas totalmente brancas, espumosas ou avermelhadas e as próprias pedras do curso de água envolvidas num manto gorduroso, assinalando que estes efluentes não são devidamente tratados.

Aquando da visita de Os Verdes ao local a água apresentava uma cor acinzentada e exalava um cheiro nauseante, o que afeta claramente o dia-a-dia de quem vive a escassos metros, observando-se também vários resíduos grosseiros, nomeadamente têxteis higiénicos entrelaçados na vegetação envolvente ao curso de água.

Embora não seja percetível a origem dos efluentes, uma vez que que a própria linha de água se encontra entubada, esta situação que se vai perpetuando no tempo afeta a qualidade de vida da população, a biodiversidade e a própria água do rio Vouga.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento que estão a ser lançados efluentes, sem qualquer tratamento, numa linha de água que corre junto à Quinta dos Torneiros, em Oliveira de Frades?

2- Qual a origem e proveniência dos efluentes que estão a ser lançados nesta linha de água há imenso tempo?

3- Que medidas irão ser tomadas para estancar a poluição neste curso de água que afeta a biodiversidade e o dia-a-dia dos moradores?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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24 de dezembro de 2016

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