O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia, sobre a requalificação da Estrada Nacional 16, no troço que atravessa Oliveira de Frades.

PERGUNTA:

Com a atual requalificação da Estrada Nacional 16 (EN16), no troço que atravessa o município de Oliveira de Frades, chegaram ao PEV várias denúncias da população relativamente à disseminação de asfalto, removido do piso desta estrada, em Oliveira de Frades e concelhos limítrofes.

Os fragmentos de asfalto retirados da estrada têm sido usados de forma desregrada para múltiplos fins, como a pavimentação de caminhos e acessos particulares, gerando a preocupação de várias pessoas face aos impactos ambientais que podem advir para os solos e para os recursos hídricos.

O asfalto, através da sua composição e da circulação rodoviária, pode conter partículas de metais pesados nocivos para o ambiente e para a saúde, nomeadamente chumbo e zinco. A aplicação direta, deste tipo de resíduos provenientes da via, não constituirá a melhor solução, devendo conforme se verificam noutros países proceder-se à reciclagem desses resíduos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O ministério tem conhecimento que os resíduos, provenientes da EN16, estão a ser utilizados de forma desmedida, sem a respetiva reciclagem?
2- Qual o número de toneladas de asfalto que foram retiradas do piso da EN16, no troço em requalificação, que atravessa o concelho de Oliveira de Frades?
3- Quantas toneladas de asfalto foram recicladas?
4- O que estava inicialmente previsto fazer às toneladas de asfalto retiradas da EN16?
5- É usual, na requalificação das vias, as empresas “livrarem-se” a qualquer custo dos fragmentos de asfalto?