A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre um conjunto de problemas que os edifícios da Escola Secundária de Oliveira de Frades apresenta, como fendas nas paredes de salas e corredores, vidros estalados ou partidos, chegando até a entrar água, assim como a falta de adaptação, nomeadamente ao clima local, tornando-se ineficientes do ponto de vista energético e aumentando o consumo de energia e respetivos custos.

Pergunta:

A sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades foi uma das nove escolas do distrito de Viseu intervencionada pela Parque Escolar, tendo sido sujeita a uma requalificação praticamente de raiz que teve um custo de cerca de 18 milhões de euros (das mais caras do país) - um investimento excêntrico face às condições que as instalações escolares (construídas em 1986) apresentavam no início das obras.

Apesar da requalificação ser recente (2012), os edifícios já apresentam um conjunto de problemas, como fendas nas paredes de salas e corredores, vidros estalados ou partidos, chegando até a entrar água no primeiro edifício intervencionado.

As novas características arquitetónicas da sede do agrupamento, tal como a maioria das escolas que sofreram obras pela Parque Escolar, não estão adaptadas, nomeadamente ao clima local, tornando-se ineficientes do ponto de vista energético e aumentando o consumo de energia e respetivos custos.

A direção da escola transmitiu ao PEV que, após a requalificação, os custos com a energia passaram de 1000 euros por mês para um valor a rondar os 6000 euros, portanto mais 5000€, sem que houvesse um reforço de verba por parte do Ministério da Educação. A falta de recursos faz com que o aquecimento da escola seja ligado apenas três vezes por dia, durante uma hora e meia, por vezes claramente insuficiente perante as temperaturas baixas que se fazem sentir no concelho de Oliveira de Frades. Em 2016 e 2017 Os Verdes chegaram mesmo a questionar o Ministério da Educação devido à falta de aquecimento através das perguntas n.º 307/XIII/1ª e n.º 1906/XIII/2ª.

Para além desta questão dos custos acrescidos com o aquecimento, as próprias caraterísticas, dimensão e funcionalidade dos novos edifícios da escola exigem hoje mais assistentes operacionais de educação do que no anterior edificado, onde já eram manifestamente insuficientes, abaixo do rácio necessário para o pleno funcionamento da escola.

A falta de recursos humanos e financeiros, em consequência das características do atual edificado, da suborçamentação e das reduzidas transferências por parte da DGEstE,, associadas aos atrasos sucessivos com os reembolsos das despesas com a formação profissional, tem condicionado o normal funcionamento desta escola com prejuízos evidentes para as condições de aprendizagem e de trabalho.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Educação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - A generalidade das escolas, onde foram feitas intervenções realizadas no âmbito da Parque Escolar, ficaram com custos regulares de funcionamento substancialmente superiores, nomeadamente no que se refere ao consumo de energia. Em que medida a DGEstE tem em conta essa realidade no que respeita à verba transferida para as escolas?

2 - No caso concreto da escola sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades está previsto algum reforço de verba para suportar os custos despendidos com o aquecimento?

3- Está previsto a curto prazo a colocação de mais assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades?

4- Tendo em consideração os atrasos ao nível do financiamento dos cursos profissionais, já foi restabelecida a totalidade das despesas?