O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre os maus cheiros resultantes da laboração de uma unidade de abate de aves, localizada na periferia do aglomerado da sede de concelho, a escassos metros das habitações, em Oliveira de Frades.

Pergunta:

No passado dia 15 de março, o Partido Ecologista Os Verdes reuniu com os moradores de Oliveira de Frades em função da denúncia recebida sobre os maus cheiros resultantes da laboração de uma unidade de abate de aves, localizada na periferia do aglomerado da sede de concelho, a escassos metros das habitações.

Segundo os moradores os maus cheiros que se fazem sentir em determinados dias, afetam a sua qualidade de vida, impedindo que seja possível estar fora das suas habitações e com as janelas e portas abertas.

Em setembro de 2016, o problema com os maus cheiros em Oliveira de Frades foi levado à Assembleia Municipal, tendo na altura sido referido pelo presidente da autarquia que a situação derivava de um problema com a ETAR desta unidade de abate de aves e que este se encontrava resolvido.

Aquando da visita de Os Verdes e reunião com os moradores foi possível constatar junto aos terrenos agrícolas e às habitações um cheiro intenso com uma frequência de 30 em 30 segundos muito desagradável para quem respira este ar.

Contudo, da ribeira que recebe as águas provenientes da ETAR não emana qualquer tipo de cheiro, sendo também visível a olho nu que as águas se apresentavam incolores.

Nos anos 90 devido sobretudo à transformação dos subprodutos resultantes da atividade do matadouro de aves, a vila de Oliveira de Frades era invadida diariamente durante a noite e ao início da manhã, por cheiros nauseantes e insuportáveis, nomeadamente na zona da escola secundária levando a que os alunos se sentissem mal, sobretudo durante a realização de atividades físicas.

Embora estes maus cheiros possam, eventualmente, não causar problemas de saúde e serem hoje menos intensos e frequentes que no passado, os moradores têm direito a usufruir e viver num ambiente sadio.
Embora as unidades fabris sejam extremamente importantes para as economias locais, estas têm de implementar tecnologias e tomar medidas minimizadoras dos seus impactos, de forma a laborar em condições em que todos beneficiem, sem comprometer o ambiente e a qualidade de vida da população.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente já recebeu alguma queixa relativamente aos maus cheiros provenientes de uma unidade de abate de aves em Oliveira de Frades?

2- Qual a origem concreta dos odores de que a população se queixa? Estes cheiros advêm do mau funcionamento da ETAR ou esta encontra-se em pleno funcionamento?

3- Que medidas irão ser tomadas pela unidade de abate de aves para minimizar os problemas dos maus cheiros, nomeadamente o reforço da cortina arbórea e arbustiva?