O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre o abate de árvores de grande porte ao longo da Estrada Nacional 16 (EN 16), no troço correspondente ao município de Oliveira de Frades, plantadas em locais estratégicos, nomeadamente em curvas, proximidade a pontes e áreas com declives de forma a constituírem uma barreira de segurança.

Pergunta:

O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento através da população local que a Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) se prepara para abater uma série de árvores de grande porte ao longo da Estrada Nacional 16 (EN 16), no troço correspondente ao município de Oliveira de Frades.
Segundo a população, já foram marcadas e numeradas um conjunto de árvores, sobretudo cedros, que foram plantados, no passado, em locais estratégicos, nomeadamente em curvas, proximidade a pontes e áreas com declives de forma a constituírem uma barreira de segurança. Para além desta função de obstáculo, que melhora a segurança desta via, estas árvores dão vida e identidade a esta estrada, que se localiza no vale do rio Vouga, uma área nomeada por muitos de grande beleza e especificidade.
Para além da vertente paisagística, estas árvores desempenham um papel importante na absorção de dióxido de carbono e na libertação de oxigénio, servindo também de sombra e de habitat à avifauna.
O eventual corte destas árvores tem suscitado a preocupação da população local, pelas questões ambiental, paisagística e da própria segurança desta via rodoviária. Segundo foi transmitido ao PEV, a população não obteve, até ao momento, qualquer esclarecimento e justificação, desconhecendo por isso qualquer suporte técnico que esteja na origem do respetivo abate.
Neste sentido, é importante perceber a fundamentação técnica pela IP e o estado fitossanitário das árvores, para prosseguir com esta intenção de abate. É também necessário conhecer as medidas que estão previstas para a integração paisagística do local e para a segurança, por exemplo através da colocação de railes e, por último, que medidas compensatórias irão ser tomadas, como por exemplo, a plantação de novas árvores.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas confirma que está previsto o abate de várias árvores ao longo da EN 16 no troço correspondente ao município de Oliveira de Frades?
2- Em que critérios está a IP a basear-se para proceder ao respetivo abate de árvores? O corte é a única solução possível?
3- Na eventualidade da IP abater as árvores marcadas, que medidas irão ser tomadas para minimizar os impactos negativos causados pelo corte das referidas árvores, nomeadamente ao que se refere à sua vertente de segurança?
4- Que medidas compensatórias a IP desencadeará para equilibrar a função ecológica que se irá perder com o corte destes cedros?
5- Está prevista a recuperação paisagística do local? Se sim, para quando?
6- Está previsto abater mais árvores ao longo do percurso da EN 16 entre Aveiro e Vilar Formoso? Se sim, para quando e em que locais?