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| 25/07/2017 |
| Oliveira de Frades - Viseu - Os Verdes clamam por limpeza das bermas e valetas da EN16 |
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Pergunta:
O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que o troço da Estrada Nacional 16 (EN 16) que atravessa o concelho de Oliveira de Frades necessita de uma intervenção de limpeza das valetas e corte da vegetação espontânea que tem invadido as bermas da estrada, pondo em causa, sobretudo, junto a cruzamentos, a segurança dos peões e condutores que circulam nesta via devido à falta de visibilidade.
Se o corte da vegetação e limpeza das valetas junto às principais vias deve ser realizado de forma constante, neste município estas intervenções deveriam ocorrer ainda com maior frequência, pois este território insere-se na sub-região de Lafões, uma área muito peculiar, com grandes níveis de precipitação, que apresenta condições edafoclimáticas que fomentam o desenvolvimento de vegetação.
Para além da segurança dos utilizadores da via, a vegetação herbácea e arbustiva que envolve a EN16 aumenta o risco de incêndio, sobretudo devido à carga combustível de superfície que envolve a estrada, pois este tipo de coberto vegetal entra com maior facilidade em ignição e sustenta a própria combustão.
Embora haja troços da EN 16 que foram integrados nas redes viárias, sob jurisdição das câmaras municipais, este em particular, que atravessa Oliveira de Frades, encontra-se sob a responsabilidade da Infraestruturas de Portugal I.P. pelo que compete a esta entidade zelar e manter as boas condições de circulação e de segurança da via.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Considerando que a vegetação espontânea da EN 16 poderá afetar a segurança dos utilizadores, para quando está previsto o seu corte nas bermas desta via no troço que atravessa Oliveira de Frades?
2 – Desde 2014, ano em que a EN16 sofreu uma beneficiação, quantas ações de fundo de limpeza das valetas e corte de vegetação foram realizadas neste troço?
O Grupo Parlamentar “Os Verdes”
