O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre vegetação espontânea nas bermas da EN 16, que está novamente com uma dimensão que em alguns locais dificulta a visibilidade dos utilizadores, nos troços que atravessam o município de Oliveira de Frades.

Pergunta:

Em julho de 2017 o Partido Ecologista Os Verdes questionou o governo através da pergunta n.º 4828/XIII (2.ª) devido à falta de limpeza das bermas e valetas da EN 16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades, pelo facto da vegetação espontânea estar a retirar a visibilidade, em particular junto a cruzamentos, colocando em causa a segurança dos peões e condutores que circulam nesta via.

Ainda antes da resposta do governo, datada de 31 de agosto, foi efetuada a respetiva ceifa de ervas e limpezas de bermas e valetas nos troços da EN 16, que estão sob a jurisdição da Infraestruturas de Portugal (IP) no município de Oliveira de Frades, um entre o km 39+614 e o km 56+900 e outro entre o km 59+500 e o km 62+900.

Para além desta intervenção ter recolocado os níveis normais de segurança nesta via, o corte de vegetação realizado em agosto do ano passado teve uma importância significativa nos trágicos incêndios de 15 de outubro de 2017 que afetaram este concelho e parte da EN16, minimizando as consequências do fogo. Aliás esta estrada foi uma das vias utilizadas pela população para fugir para a sede de concelho garantindo aí alguma segurança.

Embora o governo tenha garantido na resposta ao PEV que, desde 2014, na EN16 são realizadas duas intervenções de controlo de ervas espontâneas, verifica-se que esta afirmação para além de não corresponder à realidade, este ano de 2018 ainda não foram efetuadas quaisquer ações de limpeza, estando a vegetação a níveis similares aos de julho de 2017, mesmo nos troços que foram percorridos pelo fogo.

Para além da vegetação, nas bermas da EN16 afetada pelos incêndios estão a nascer inúmeros eucaliptos espontâneos muitos destes a centímetros do pavimento, e outras espécies invasoras de crescimento rápido, pelo que se torna urgente proceder de forma célere ao seu arranque.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tendo em conta que a vegetação espontânea nas bermas da EN 16 está novamente com uma dimensão que em alguns locais dificulta a visibilidade dos utilizadores, para quando está previsto o seu corte nos troços que atravessam o município de Oliveira de Frades?

2 – Considerando que estão a nascer espécies de crescimento rápido junto à via, nomeadamente eucaliptos, para quando está previsto o seu arranque, tendo em conta que quanto mais o tempo passa maior será a dificuldade de arranque e mais elevados serão os custos?

3 – Na resposta à pergunta do PEV o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas indicou que desde 2014 são realizadas por ano dois cortes de vegetação nestes dois troços da EN16. Quais as datas em que ocorreram as respetivas intervenções desde 2014?