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| 12/06/2020 |
| Oliveira de Frades e Vale de Cambra - Os Verdes Preocupados com Segurança da População que Circula na EN227 Questionam O Governo |
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A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre dezenas de pinheiros que secaram, alegadamente devido à doença do nemátodo do pinheiro, contudo, permanecem ao alto, situação que está a colocar em causa a segurança de quem circula nessa via da Estrada Nacional 227 (EN 227), risco que se agrava aquando da ocorrência de tempestades. A situação é particularmente grave no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra).
Pergunta:
A Estrada Nacional 227 (EN 227) liga à EN16, em São Pedro do Sul, e ao IC2, em São João da Madeira, atravessando os municípios de Oliveira de Frades, Vale de Cambra e Oliveira de Azeméis. Sendo assim uma via de extrema importância, em particular, para populações e freguesias serranas.
Esta estrada, para além de servir a população local, diariamente, é também muito utilizada aos fins de semana, por visitantes e turistas, dada a beleza paisagística e qualidade ambiental desta zona, contribuindo para dinamizar a atividade económica destas freguesias que têm vindo sucessivamente a definhar em resultado de más opções e políticas desajustadas, que conduziram ao abandono da agricultura e encerramento de muitos serviços públicos.
Nos últimos três anos, nas proximidades da estrada EN 227, dezenas de pinheiros secaram, alegadamente devido à doença do nemátodo do pinheiro, contudo, permanecem ao alto, situação que está a colocar em causa a segurança de quem circula nessa via, risco que se agrava aquando da ocorrência de tempestades. A situação é particularmente grave no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra).
O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que, por diversas vezes, a Junta de Freguesia de São João da Serra enviou ofícios à Infraestruturas de Portugal a alertar para a gravidade das árvores secas junto à EN 227, todavia, segundo a autarquia, esta entidade não resolve o problema nem tem dado resposta às missivas enviadas.
Para além das árvores em risco, nesta via há um conjunto de sinalização vertical que necessita de ser reposta ou substituída por se encontrar em avançado estado de degradação.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1-Tendo em conta que as árvores secas, junto às vias públicas, representam um risco acrescido para a segurança de quem aí circula, nomeadamente, em altura de maior ventania ou tempestade, está previsto o corte das mesmas?
2- Considerando que a Infraestruturas de Portugal já foi informada, há bastante tempo, deste problema por que motivo as árvores secas ainda não foram cortadas?
3- Para quando é que irá ser reposta ou substituída a sinalização vertical que se encontra em avançado estado de degradação?
