A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pretende saber do Governo, através do Ministério da Educação, a previsão para a remoção de materiais com amianto no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, considerando ser oportuno aproveitar pausas escolares para proceder a operações de intervenção sobre materiais com amianto, na medida em que estas operações acarretam riscos de perigosidade elevados, nomeadamente no que se refere a libertação de partículas.

Pergunta:

O Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital tem denunciado, com grande preocupação, a presença de amianto nas suas instalações escolares e, segundo, afirmam, receberam a garantia, por parte do Governo, «que o problema seria resolvido até ao final do ano de 2016». Assim sendo, parece que nos encontramos perante um dos casos considerados prioritários.

Em final de ano letivo (2015/2016), estranham o facto de não terem sido informados de mais nenhuma diligência que demonstrasse o andamento da resolução da situação.

Sabendo que as pausas escolares são o momento indicado para proceder a operações de intervenção sobre materiais com amianto, incluindo de remoção, em edifícios escolares, na medida em que estas operações acarretam riscos de perigosidade elevados, nomeadamente no que se refere a libertação de partículas, venho, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitar ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Educação, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1.Qual o compromisso assumido pelo Governo com o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, no que se refere à intervenção sobre o amianto em edifício escolar?
2.Para quando se prevê a remoção de materiais com amianto do edificado deste Agrupamento Escolar?