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| 14/03/2016 |
| Orçamento do Estado para 2016 - especialidade |
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Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Assembleia da República, 14 de março de 2016
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, antes de dizer aquilo que pretendo dizer preciso, talvez, de fazer um desabafo relativamente à surpresa que me causou a intervenção da bancada do PSD. Na verdade, já nada me devia surpreender daquilo que vem dos senhores, mas é que, às vezes, a lata chega a um ponto tal que chega mesmo a ser insuportável
Então os senhores dizem que essa coisa da baixa do IVA na restauração — o aumento do IVA na restauração foi dos maiores disparates que os senhores cometeram, dando machadadas na nossa economia, fundamentalmente à pequena e média economia — não devia ser feita porque esse é só um setorzeco, Sr.as e Srs. Deputados?!
Mas os senhores, afinal, têm respeito por alguém com esse revanchismo partidário?!
Sr.as e Srs. Deputados, lembram-se qual foi a nossa posição relativamente ao aumento do IVA da restauração que os senhores estabeleceram? Lembram-se daquilo que nós dissemos na altura? Era fundamental repor esta justiça elementar. Os senhores deviam ter vergonha de algumas intervenções que fazem.
Mas vamos àquilo que me levou a inscrever para fazer esta intervenção: Os Verdes estão a propor baixar o IVA nas bicicletas. Os Verdes estão a trabalhar para que haja, de facto, um incentivo à mobilidade alternativa. O planeta pede-nos isso, designadamente no combate às alterações climáticas. O planeta, o mundo, o País pedem-nos modos de vida mais eficientes e, nesse sentido, Os Verdes estão, justamente, a dar um contributo para o fomento, para o incentivo à mobilidade suave, assim como o fazemos também para a mobilidade coletiva. E descer o IVA nas bicicletas é, na nossa perspetiva, um incentivo a que as pessoas possam, justamente, repensar a sua forma de mobilidade e incentivar o uso da bicicleta.
