Realizada que foi a votação do Orçamento do Estado para 2020, o PEV dá a conhecer propostas aprovadas:


• Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade;

• Continuação da criação de Centros recolha oficial animais e apoio à esterilização de animais;

• Constituição de grupo de trabalho para avaliação da aplicação da lei de proteção animal e lei dos CRO;

• Programa de eficiência energética na Administração Pública;

• Compensações a pessoas desempregadas de longa duração na aquisição do passe social e alargamento do passe social + a todo o país;

• Reforço de meios materiais para o combate ao trafico de seres humanos;

• Eliminação de barreiras arquitetónicas;

• Gratuitidade da medicação de emergência adquirida pelos doentes com alergias graves;

• Reforço de desfibrilhadores automáticos externos nos estabelecimentos de ensino;

• Plano de ação para controlo da proliferação do jacinto de água e salvaguarda dos ecossistemas;

• Autorização para a segurança social comunicar decisões através de notificações eletrónicas;

• Reforço do apoio para a deteção, controlo e destruição de ninhos e colonias de vespa velutina;

• Realização de Estudo Epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU e seus familiares;

• Apoios específicos e aconselhamento técnico para a agricultura familiar;

• Dedução em sede de IRS aquisição de medicamentos de uso veterinário;

• Recuperação do pinhal de Leiria.