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| 05/01/2016 |
| Ortiga - Mação - Verdes querem esclarecimentos sobre poluição no Rio Tejo |
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O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre poluição no Rio Tejo, na Freguesia de Ortiga, Concelho de Mação.
Pergunta
No dia 24 de Dezembro de 2015, véspera de Natal, circulava nas redes sociais um vídeo da autoria da Associação SOS Tejo com imagens chocantes de poluição junto a uma margem de um curso de água. Em comentário anexo ao vídeo, o autor, ou os autores das imagens, indicavam que elas tinham sido filmadas no Rio Tejo em Ortiga, concelho de Mação, mas sem nunca indicar a localização específica ou qualquer possível fonte poluidora na zona.
No dia 31 de Dezembro, véspera de Ano Novo, um vídeo com um conteúdo muito similar, é de novo posto a circular nas redes sociais, pela mesma Associação, assinalando novo foco de poluição e dando de novo as mesmas indicações quanto à localização das filmagens.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Tem o Ministério do Ambiente conhecimento das situações acima descritas? Se sim, que medidas tomou, nomeadamente para detetar a origem dos focos de poluição, punir os infratores e impedir a repetição destas situações?
2 – É do conhecimento desse Ministério, se nos dias referidos, 24 e 31 de Dezembro de 2015, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) foi alertado para a situação denunciada nas redes sociais? Se sim, que iniciativas foram tomadas de imediato?
