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15/07/2020
Os Verdes - Oliveira de Frades - Piscinas inauguradas hoje não substituem a praia fluvial de Sejães submersa pela Barragem de Ribeiradio

As piscinas de Sejães serão hoje inauguradas pela Câmara Municipal de Oliveira de Frades e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. A construção da Zona de Fruição Ribeirinha de Sejães, como agora é designada, representou uma clara adulteração ao Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Ribeiradio, que previa a reposição da praia fluvial que foi submersa com as águas da albufeira.

A construção das piscinas e a respetiva zona de fruição ribeirinha não é uma alternativa à praia fluvial e ao parque de merendas existentes. Para além da substituição colocar em causa o processo de Avaliação de Impacte Ambiental, as praias fluviais são um equipamento de acesso público, gratuito e estão disponíveis durante todo o ano, enquanto a utilização da piscina poderá ter um custo e o seu acesso é sazonal, sabendo-se de antemão que uma piscina terá custos de funcionamento e de manutenção muito superiores aos de uma praia fluvial.

Tal como os Verdes alertaram o contrato celebrado entre a EDP e a Câmara Municipal, no mandato anterior do PSD/CDS, foi um engodo lesando claramente a autarquia, os cidadãos e o próprio interesse público.

A Câmara Municipal em vez de exigir que a EDP, detentora da empresa Greenvouga - Sociedade Gestora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida, S.A., restabelecesse a praia fluvial em Sejães, tornou-se a empreiteira da EDP, assumindo todas as suas responsabilidades a troco de cerca de dois milhões de euros, levando a que a EDP poupa-se milhões de euros tal como se verificou com a Praia da Carriça e com o restabelecimento das ligações entre Sejães, Fornelo e Virela.

Os Verdes opuseram-se a este projeto, aquando da assinatura do protocolo em 2016, tendo por diversas vezes levado o respetivo assunto ao Parlamento. Por intermédio do PEV foi aprovada a Resolução da Assembleia da República n.º 160/2018, que recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a reposição de uma praia fluvial em Sejães, Oliveira de Frades, com caraterísticas semelhantes à praia que ficou submersa pelo aproveitamento hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, respeitando o processo de avaliação de impacte ambiental realizado.

Tal como Os Verdes antecipadamente previam, a utilização das piscinas não será gratuita, penalizando as pessoas com menos recursos, a autarquia prevê despesas elevadas com o funcionamento, para não referir os custos que irão ser despendidos com a manutenção a médio e longo prazo, custos estes muito superiores aos de uma praia fluvial.

Sem praia fluvial, conforme se tem constatado as pessoas vão continuar a aceder às águas da albufeira, por exemplo junto estrada submersa, sem que tenham as condições mínimas de segurança, aumentando a probabilidade de ocorrência de algum acidente.

Os Verdes não vão desistir de lutar por uma praia fluvial na zona de Sejães. As piscinas não são uma alternativa, quanto muito podem ser encaradas como uma compensação por parte da EDP pelos danos causados a estas populações.

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