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| 29/10/2020 |
| Os Verdes Apresentam As Primeiras Propostas de Alteração ao OE2021 |
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Após a aprovação na generalidade do OE23021, o PEV apresenta um conjunto de propostas de alteração que levará à discussão, em sede de especialidade, dando corpo à sua afirmação de abertura para que as preocupações dos Verdes possam contribuir para um OE menos insuficiente nas respostas aos problemas que o País vive.
Das propostas de alteração já apresentadas, os Verdes destacam:
Garantir a saúde pública
- Reposição de consultas e horários nas unidades de cuidados de saúde primários
- Distribuição gratuita de máscaras sociais
- Dedução em sede de IRS, do valor de Máscaras de proteção respiratória, viseiras e gel desinfetante cutâneo - consideradas como despesas de saúde.
Reduzir impacto social e económico da crise pandémica
- Criação de fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas
- Reforço dos apoios à Agricultura Familiar
- Direito das pessoas desempregadas a passe social gratuito
- Apoio à deslocalização de docentes
- Apoio à deslocação de docentes
Não descurar a vertente ambiental
- Avaliação ambiental estratégica para aferir melhores opções ao nível aeroportuário
- Elaboração de Plano Ferroviário Nacional
- Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade:
25 assistentes operacionais.
25 técnicos superiores.
30 vigilantes da natureza
- Programa de remoção de amianto
Bem Estar Animal
- Apoio à esterilização nas associações zoófilas
