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Comunicados 2005
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24/05/2005
Os Verdes Confrontam Ministro com Protocolo de Quioto e Conservação da Natureza
Hoje, na Assembleia da República, em sede da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, o deputado ecologista Francisco Madeira Lopes confrontou o Ministro do Ambiente com questões relacionadas com o Protocolo de Quioto e com a política de Conservação da Natureza.

No que diz respeito às Alterações Climáticas e ao cumprimento do Protocolo de Quioto, “Os Verdes” acusaram os sucessivos Governos do PS e do PSD/PP de serem co-responsáveis pela inacção em que o país tem estado votado, no que toca à falta de implementação de medidas concretas e coerentes de investimento na modernização ambiental, designadamente a nível dos transportes públicos, da indústria, da energia e da habitação, concentrando-se apenas nas questões económicas relativas ao mercado do carbono e ao plano de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (GEE´s), reconhecendo que a compra de emissões pelas nossas empresas, e outras medidas do mesmo género, vão sair muito caras ao país.

Para “Os Verdes” fica a incompreensão: porque é que este Governo, desde que tomou posse, já tomou medidas que contrariam este discurso, como por exemplo, o aumento das tarifas dos transportes públicos?

Questionado sobre a possível empresarialização do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), “Os Verdes” congratulam-se que o Sr. Ministro tenha garantido que não está nos seus planos converter esse instituto público numa empresa. Para “Os Verdes”, a busca do lucro necessariamente inerente a uma empresa é incompatível com o fim público da defesa da natureza e da biodiversidade.

“Os Verdes” quiseram ainda saber que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para resolver, de uma vez por todas, o problema das constantes descargas poluentes no Rio Alviela. É inaceitável que os investimentos feitos ao longo de 15 anos estejam a ser comprometidos pela ineficácia do funcionamento da estação de tratamento de Alcanena e pelas constantes descargas que as indústrias de curtumes de Alcanena fazem directamente para a Ribeira de Carvalhos, afluente do Alviela. É esta situação que “Os Verdes” querem ver resolvida com a maior brevidade, mas infelizmente, o Sr. Ministro escusou-se a responder a esta questão, localizando-a no passado, falando de saudosismo, o que revela um grave desconhecimento face à actualidade deste problema.

Finalmente, “Os Verdes” questionaram o Sr. Ministro sobre a necessidade de defesa da Reserva Natural do Paul do Boquilobo, próximo da qual está prevista a construção de um mega-empreendimento imobiliário, tendo o Sr. Ministro anunciado que é uma prioridade aprovar o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo. O Sr. Ministro acrescentou ainda que a construção do empreendimento imobiliário em questão passará por um apertado crivo, com a imprescindível realização do estudo de avaliação de impacte ambiental.

 

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 24 de Maio de 2005

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