O Partido Ecologista “Os Verdes” exorta o Governo Regional dos Açores e a Associação de Municípios de São Miguel (AMISM) a, decididamente, mudarem de rumo na gestão dos resíduos sólidos urbanos na ilha de São Miguel. É tempo de se abandonar em definitivo o projeto de construção de uma incineradora de resíduos urbanos nesta ilha, recentemente suspenso pela própria AMISM devido à falta de decisão sobre a construção duma central hídrica reversível associada ao projeto.

Os Verdes consideram que a incineração constitui uma opção enormemente onerosa, ambientalmente contaminante e obsoleta e que lançaria os municípios da ilha num caminho sem saída quanto ao cumprimento das metas europeias de reciclagem que lhes são exigidas. Se o atual modelo de reciclagem e de gestão dos resíduos é em grande parte errado e inadequado, o projeto de incineração significaria um enorme agravamento e um abandono definitivo de qualquer política de resíduos ambientalmente sustentável.

No atual modelo de gestão deve reconhecer-se como positivo o facto de uma parte dos resíduos de papéis, vidros e embalagens já terem uma recolha diferenciada que permite a sua adequada e correta gestão. No entanto, esta recolha tem registado ultimamente, reduzidos e insatisfatórios aumentos que não perspetivam que se atinjam as metas necessárias de reciclagem. E caso se avance com a incineração, com a sua devoradora necessidade de combustível, as metas de recolha de papéis e embalagens ficarão então gravemente desincentivadas e comprometidas.

Pela negativa, o lixo indiferenciado continua a conter atualmente uma grande parte de resíduos que deveriam ser reciclados e que, estando todos misturados, têm em muito dificultado ou impossibilitado a sua adequada gestão, situação que deve ser combatida por todos os meios.

Os Verdes consideram que, como medida fundamental, a ilha deveria apostar fortemente numa recolha diferenciada de matéria orgânica, retirando esta matéria do lixo indiferenciado, onde constitui a fração mais importante e volumosa. Esta matéria orgânica, constituída principalmente por restos domésticos de alimentos e por restos de podas e jardinagem, poderia assim ser utilizada para criar composto de grande utilidade para a agricultura, poupando à região os elevados custos da importação de compostos sintéticos e fertilizantes.

Ainda mais quando neste momento está instalada no município do Nordeste uma central de vermicompostagem, visitada recentemente por uma delegação de Os Verdes, que permite criar facilmente um composto de excelente qualidade com a matéria orgânica recolhida em grande parte da Ilha. Atualmente esta central encontra-se muito sub aproveitada e é obrigada a produzir um composto de medíocre qualidade, a partir de uma muito inadequada mistura de lixo indiferenciado. Paradoxalmente, esta central tem agora a sua continuidade ameaçada, e poderá vir a fechar muito em breve, se a Ilha avançar com o modelo de incineração, que não contempla e despreza a reciclagem da matéria orgânica.

Muito mais poderia ser retirado do lixo indiferenciado, nomeadamente papéis, vidros e embalagens, mediante o aumento do número de ecopontos e da recolha porta a porta, mediante estímulos monetários ou de outro tipo à população para a correta separação, mediante o aumento da triagem manual que se traduz também em mais emprego, mediante tratamentos mecânicos aplicados ao lixo indiferenciado, e muito especialmente mediante uma forte aposta na educação ambiental das pessoas criando para isso projetos inovadores.

Finalmente, como a redução e a reutilização devem estar sempre antes da reciclagem, deve pensar-se também numa série de medidas, a nível regional, para reduzir o volume de lixo, como pode ser por exemplo a proibição da venda de pratos, copos e talheres de plástico descartável ou a obrigação de sistemas de retorno nas embalagens de vidro.

A incineração, para além de se incompatibilizar com os processos de Redução Reutilização e Reciclagem, lança para a atmosfera gases de efeito estufa e compostos químicos muito cancerígenos, mesmo a níveis considerados legais, como dioxinas, furanos e metais pesados. Seria preciso construir um aterro especial e muito mais caro para conter as perigosas cinzas resultantes da incineração. E seria preciso construir uma dispendiosa central hídrica reversível para justificar o funcionamento da incineradora durante o período noturno, quando a energia produzida tem pouca procura. Seria ainda preciso queimar grandes quantidades de madeira, até um terço do volume incinerado, para servir de combustível na queima do lixo, demasiado húmido para entrar em combustão sem a ajuda de madeira e de fuelóleo.

Entretanto chegaram a público notícias inquietantes sobre a incineradora recentemente construída na Ilha Terceira, dando conta de que ela não está a funcionar corretamente e que na realidade não está a produzir energia elétrica. E ao mesmo tempo é anunciado que, para esta incineradora ser rentável, ela precisa de importar resíduos recorrendo para isso à Madeira, onde também existe outra incineradora, em vez de São Miguel, como seria mais lógico.

Os Verdes consideram toda esta situação como um autêntico despropósito cheio de contínuas e crescentes contradições, das quais só com sorte conseguimos ver uma parte. Tudo isto é mais uma razão de peso para acabar definitivamente com o projeto de incineração em São Miguel que, orçamentado inicialmente em 65 milhões de euros para a sua construção, poderia custar cerca do dobro de que qualquer outra opção mais eficiente, mais ecológica, mais saudável e sustentável para o ambiente.