05/03/2021

Os Verdes contra a privatização do Mercado Municipal de Santarém - Vendedores que deram vida ao Mercado durante anos não podem ser agora descartados como farrapos velhos!

O Partido Ecologista Os Verdes não pode aceitar esta decisão de uma grande injustiça!
Não temos nada contra a renovação do mercado municipal, e até consideramos que esta renovação há muito que era necessária, para responder às exigências sanitárias do presente e para melhorar o conforto dos próprios vendedores e dos clientes.

Os Verdes também não veem mal, que este espaço possa vir a desempenhar funções polivalentes, com novas valências culturais e gastronómicas, desde que estas mudanças não se façam à custa das funções que deve desempenhar um mercado municipal: servir a economia local, como espaço privilegiado de venda de produtos de pequenos produtores locais ou regionais, e proporcionar às populações uma oferta diferente da que encontram nas grandes superfícies comerciais, nomeadamente, na relação vendedor/cliente.

Com a privatização de um dos edifícios mais emblemáticos da cidade, classificado patrimonialmente, espaço privilegiado de História viva da cidade e do concelho, a maioria PDS à frente do Executivo Camarário, que gere Santarém, pretende concretizar dois objetivos de uma só vez: transformar este edifício num espaço VIP, mais perfumado e com mais glamour e ver-se livre de mais uma das funções e tarefas municipais, funções estas que dão trabalho e exigem muito empenho e dedicação dos autarcas.

A concessão a privados, criando um intermediário que vai lucrar com este equipamento público fundamental, representa o fim da sua gestão pública, com as inerentes garantias de imparcialidade e de salvaguarda do interesse público acima do lucro, mas representa, ainda, a perda de controlo democrático das opções de gestão, a perda de transparência nessa mesma gestão, a ameaça dum resgate chorudo da concessão que deixará a cidade refém do privado, e acima de tudo, uma grande injustiça para com os vendedores tradicionais do Mercado, sem os quais este espaço nunca mais será o mesmo.

A proposta do Executivo PSD, na Câmara Municipal de Santarém, é uma afronta à cidade e a todo o concelho, e à nossa memória coletiva: porque não salvaguarda o interesse público municipal; porque não respeita os direitos dos antigos vendedores; e porque o faz de um modo cobarde, usando um privado, como intermediário, a quem caberá concluir o processo de “despejo” que a Câmara começou, recusando-se a negociar e a encontrar soluções para garantir a continuidade dos antigos comerciantes, em condições justas relativas ao passado.

Bem pode a CMS argumentar com a precariedade dos vínculos dos comerciantes, a antiguidade do Regulamento existente, ou os princípios do Código dos Contratos Públicos. Mas a verdade é que nada fez, ao longo dos anos, para encontrar uma solução que regularizasse a situação dos vendedores, e acabasse com a sua precariedade. Deixou arrastar uma situação que não resolveu e pela qual é o PSD o único responsável e que agora usa como argumento para roubar a esperança aos antigos comerciantes. Uma situação que Os Verdes consideram tanto mais injusta, visto o momento tão difícil de grave crise social que estamos todos a viver.

O que ganhará o município, a cidade, ou o concelho com a entrega por 15 anos, por um preço base de 2.000,00€ mensais (!), a uma empresa privada, dum espaço público com dezenas de lojas e bancas, requalificado graças a quase 2 milhões de euros de dinheiros públicos e do orçamento municipal (ou seja, de todos nós)? Quanto vai lucrar esse privado? Quanto vai lucrar o Município? Que vão lucrar os clientes? A resposta é clara, só lucrará o privado a quem são dadas todas as vantagens de gerir diretamente este espaço, numa lógica perfeita de centro comercial. Quanto à Câmara, aos antigos vendedores e aos clientes, a resposta é a mesma: NADA!

Santarém já tem um Centro Comercial às portas do Centro Histórico, não precisa de mais um. Santarém precisa é de um Mercado Municipal, Público, de todos e para todos, para escoar a produção agrícola local e para os nossos comerciantes poderem vender! O Mercado é dos comerciantes e da população, é da cidade, não é do PSD nem deve ser de nenhum privado.

Se o PSD desistiu de gerir o património municipal, os Verdes não vão desistir de lutar por um Mercado que cumpra as suas funções, servir toda a população escalabitana e não apenas uma elite.

Os Verdes não vão desistir da gestão pública do Mercado Municipal!

O Partido Ecologista “Os Verdes”
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5 de março de 2021

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