| |
| 14/07/2020 |
| Os Verdes Exigem a Reposição nas Farmácias do Medicamento para Doentes com Doença de Chron |
| |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a indisponibilidade em farmácias portuguesas do medicamento que contém colestiramina, determinante para muitos doentes, designadamente para aqueles que sofrem da doença de Chron.
Pergunta:
O Grupo Parlamentar Os Verdes recebeu informação de que o medicamento Quantalan se encontra esgotado nas farmácias portuguesas desde agosto do ano passado, ou seja, há praticamente 1 ano.
Este medicamento contém colestiramina e é determinante para muitos doentes, designadamente aqueles que sofrem da doença de Chron. Face a esta situação e à importância do medicamento para o dia-a-dia destes doentes, uma das primeiras tentativas que muitas pessoas fizeram foi procurar um medicamento alternativo. Ocorre que, assegurado por especialistas em gastroenterologia, não existe, para muitos casos, alternativa ao medicamento, pelo que o problema se torna mesmo muito sério.
Para conseguirem gerar alguma normalidade nas suas vidas, houve doentes que recorreram a Espanha para adquirirem o medicamento necessário, tendo em conta que ele se encontra perfeitamente disponível no país vizinho. Esta opção comporta, contudo, encargos brutais para estas pessoas, no acesso ao medicamento, acrescendo o facto de não poderem beneficiar de qualquer espécie de comparticipação, ao contrário do que aconteceria se o adquirissem em Portugal. Claro está que esta opção (de adquirir o medicamento em Espanha) não é para todas as carteiras e, muitos que o fazem, fazem-no com enormes sacrifícios desse ponto de vista.
Esta é uma situação inadmissível.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde, possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Desde quando, precisamente, é que o Quantalan / colestiramina deixou de estar disponível nas farmácias portuguesas?
2. A que se deveu essa rutura de stock?
3. Considera o Governo admissível que esse medicamento se encontre indisponível em Portugal há praticamente 1 ano?
4. Que soluções encontra o Governo, face a esta situação, para os doentes que são dependentes desse medicamento, por razões de saúde sérias?
5. Tem o Governo conhecimento da necessidade que muitos portugueses têm de adquirir o medicamento em Espanha, por se encontrar indisponível em Portugal?
6. Sabe o Governo quantos portugueses são afetados pela ausência deste medicamento?
7. Quando é que os portugueses, que dele necessitam, vão voltar a encontrar o medicamento nas farmácias, devidamente comparticipado, como ocorria anteriormente?
