No dia 27 de Fevereiro ruiu parte do muro do condomínio Vila da Graça, no bairro Estrela d'Oiro, provocando um deslizamento de terras para as traseiras de cinco edifícios da Rua Damasceno Monteiro e causando danos nos edifícios de habitação e em viaturas.

Os moradores já haviam, alegadamente, alertado a CML para a possibilidade desta situação poder vir ocorrer, devido à instabilidade do muro de contenção. Este desabamento levou a que vários moradores ficassem desalojados, sendo que importa agora acompanhar esta situação, apurar os factos e as intervenções feitas neste local.

Assim, o PEV entregou um requerimento exigindo saber se a CML já tinha conhecimento da fragilidade do muro de contenção que ruiu; e, em caso afirmativo, o que fez para evitar esta situação. Os Verdes pretendem ainda esclarecimentos em relação à data em que se prevê que os moradores possam regressar às suas casas em segurança e às causas que provocaram a cedência do muro e o deslizamento de terras.

REQUERIMENTO

Na segunda-feira, dia 27 de Fevereiro, ruiu parte do muro do condomínio Vila da Graça, no bairro Estrela d'Oiro, provocando um deslizamento de terras para as traseiras de cinco edifícios da Rua Damasceno Monteiro e causando danos nos edifícios de habitação e em viaturas.

Alegadamente, a Câmara Municipal de Lisboa já teria sido alertada para a possibilidade desta situação acontecer, devido à instabilidade do muro de contenção.

Considerando que a autarquia pode e deve, em situações de risco, intervir sobre propriedade privada, o que obviamente não desresponsabiliza o proprietário dos custos associados à intervenção necessária.

Considerando que este desabamento levou a que vários moradores ficassem desalojados, revelando que viviam há anos com receio desta situação.

Considerando que será necessário acompanhar esta situação, apurando os factos e as intervenções feitas neste local.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - A CML já tinha conhecimento da fragilidade do muro de contenção que ruiu?
1.1 - Em caso afirmativo, o que fez para evitar esta situação?

2 - Em que data se prevê que os moradores possam regressar às suas casas em segurança?

3 - Quais as causas para o muro ter ruído e ter provocado o deslizamento de terras?

4 – Não considera a CML que, mesmo o muro sendo propriedade privada, podia e devia ter tomado medidas para evitar o desabamento de terras?