O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a Biblioteca Municipal do Palácio Galveias.

REQUERIMENTO:

A Biblioteca Municipal do Palácio Galveias encerrou, temporariamente, em Março de 2015 para obras de requalificação e ampliação, reabrindo novamente à comunidade no dia 10 de Junho de 2017.

Esta requalificação implicou um investimento de 2,5 milhões € (1,9 milhões para a reabilitação do edifício e cerca de 600 mil para o equipamento) que permitiu o aumento da área útil da biblioteca, a qual passou de cerca de 1.336 m2 para 2.040 m2, contemplando novas valências e oferecendo espaços mais atraentes, acolhedores e estimulantes para toda a comunidade.

Contudo, o Grupo Municipal do PEV tem recebido diversas denúncias de munícipes a mencionarem um conjunto de problemas na Biblioteca do Palácio Galveias e relatando que se encontra de novo em estado de progressiva degradação.

Uma das situações reporta-se à utilização da casa de banho das senhoras no piso 0, encerrada há bastante tempo, o que obriga as utentes a deslocarem-se ao piso 1, na medida que é a única casa de banho feminina disponível, neste momento, com apenas uma sanita para todas as utilizadoras, provocando longas filas de espera.

Por outro lado, a passagem do Salão Nobre para o Balcão de Empréstimo encontra-se encerrada devido à queda de uma parte do tecto. Esta situação implica que os leitores que pretendam consultar livros a terem de subir ao primeiro piso, tendo que descer novamente para solicitarem o seu empréstimo. Também se os utentes precisarem de aceder às instalações sanitárias terão que descer pelas escadas e voltar a subir porque não existe passagem directa.

Por último, alguns espaços apresentam diversos problemas de infiltrações e queda de estuques, em particular, na escadaria e na zona atrás do elevador no piso 0, constituindo um perigo potencial que poderá por em causa a integridade física dos utilizadores.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. A autarquia tem conhecimento dos diversos problemas existentes na Biblioteca Municipal do Palácio Galveias? Se reconhece a necessidade de proceder a novas obras, quais as áreas que requerem ser objecto de intervenção?

2. Previa o Caderno de Encargos algum período de garantia para as obras de requalificação e ampliação da biblioteca? Em caso afirmativo, vai a CML exercer essa garantia perante o empreiteiro?

3. Que entidade irá executar as obras de reparação, para quando estão agendadas e qual a duração prevista?