O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o elevador junto à Sé de Lisboa.

REQUERIMENTO:

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou, em Janeiro de 2015, a intenção de criar três novos percursos pedonais assistidos, recorrendo à instalação de meios mecânicos de mobilidade suave assistidas, no âmbito do Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo, com o objectivo de atenuar as barreiras impostas pela topografia e pelas características do tecido urbano nesta colina da cidade.

Um dos percursos consistia em ligar o Campo das Cebolas ao Largo da Sé através da colocação de um elevador com capacidade para 13 pessoas no interior de um edifício nas traseiras da Casa dos Bicos, tendo o projecto sido objecto de apresentação pública aos moradores.

As obras, a cargo da EMEL, começaram em Junho de 2016, mas passados cinco meses de trabalhos consecutivos acabaram por ter uma paragem que perdura até ao momento. Aparentemente, a empreitada teria duas fases, em que a primeira consistia em abrir um poço no subsolo, onde seria posteriormente instalado o elevador numa segunda fase. Previa-se que a sua inauguração e abertura à utilização pública de forma gratuita ocorresse no Verão de 2017.

Como é sabido, esta zona da cidade é rica em termos de património arqueológico no subsolo, tendo sido encontrados diversos achados arqueológicos, nomeadamente esqueletos, estelas funerárias, bijuteria e outros pequenos artefactos, situação que já estava contemplada na programação e calendarização desta empreitada.

Acontece que o interregno das obras por um período superior a um ano e meio tem estado a causar grandes transtornos e prejuízos aos comerciantes da Rua Cruzes da Sé, local onde se situa o estaleiro, aos turistas, por confinar com um dos monumentos mais visitados em Lisboa, a Sé de Lisboa, sem que haja ainda qualquer previsão para o reinício destas obras e a sua consequente finalização. Existem ainda queixas de falta de segurança na circulação pedonal, queda de chapas metálicas e outros objectos, bem como a proliferação de dejectos e pragas.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Foi lançada uma única empreitada para a execução de ambas as fases deste projecto? Em caso negativo, qual a razão? Qual o custo da(s) empreitada(s)?
2. Qual o motivo que originou a paragem das obras da EMEL e para quando prevê a CML o reinício e a finalização desta empreitada?
3. Tenciona ou não a CML reforçar a segurança na zona envolvente, enquanto perduram as obras em curso?
4. Pondera ou não a CML, ou a EMEL, ressarcir os comerciantes dos transtornos e danos decorrentes da interrupção das obras para a construção do elevador junto da Sé de Lisboa?
5. Estão ou não a ser devidamente identificados e registados os achados arqueológicos ali encontrados? Se sim, qual o destino previsto pela CML para a sua posterior preservação e divulgação?