O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o Esgoto a céu aberto no Parque Florestal de Monsanto.

REQUERIMENTO:

O Festival Iminente decorreu entre os dias 19 e 22 de Setembro, nos espaços do edifício Panorâmico de Monsanto. Ora, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes recebeu várias denúncias mencionando que se encontrava a correr esgoto a céu aberto com dejectos e lixo, causando um cheiro insuportável junto da encosta circundante ao parque de estacionamento.

A CML emitiu um comunicado onde informou que o motivo terá sido a ocorrência de uma ruptura num colector público, que tinha sido alvo de uma vistoria a 10 de Agosto de 2019. Por outro lado, a autarquia esclareceu que ainda estava a analisar as possíveis causas que provocaram a ruptura desse colector e a adoptar os procedimentos necessários para proceder à limpeza do terreno através da remoção das terras afectadas por intermédio de uma empresa contratada para o efeito, dando a garantia de que não houve qualquer impregnação e contaminação do solo.

Nesse sentido, importa que a autarquia esclareça as causas que estiveram na origem desta situação, bem como em relação aos procedimentos que foram adoptados para proceder à limpeza do terreno.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quantas pessoas estiveram presentes ao longo dos 3 dias em que decorreu o Festival Iminente?

2. Quantas casas de banho existiam no recinto e onde se localizavam?

3. Para onde estavam a ser efectuadas as descargas dos dejectos dessas casas de banho?

4. Quais as quantidades de terras que foram removidas e qual o seu destino final?

5. Quais os custos associados à contratação de uma empresa para proceder à limpeza do terreno e quem suportou esses custos?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos sejam igualmente facultados:

- O relatório técnico elaborado pelos serviços de saneamento da CML ao estado de conservação do colector público, no âmbito da vistoria que foi realizada a 10 de Agosto de 2019.

- Os resultados das análises efectuadas aos solos que foram afectados e aos lençóis freáticos.