O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre o pombal contraceptivo do Parque Silva Porto, em Benfica.

REQUERIMENTO:

Lisboa dispõe, desde 25 de Maio de 2017, de um pombal contraceptivo localizado no Parque Silva Porto, em Benfica, e que resultou de um projecto vencedor do Orçamento Participativo de 2015.

A intenção é alargar este projecto a vários locais da cidade e implementar uma rede de pombais contraceptivos, tendo a Câmara Municipal anunciado que seria estendido a mais sete freguesias, designadamente Alcântara, Alvalade, Arroios, Carnide, Lumiar, Olivais e Penha de França.

O pombal contraceptivo do Parque Silva Porto tem sido gerido por um grupo de voluntários, inscritos no banco de voluntariado do Município, sendo responsabilidade da autarquia a manutenção das instalações, a sua limpeza, a disponibilização de ovos falsos e o fornecimento de alimentação.

Aquando da inauguração deste pombal o executivo anunciou que havia sido atribuído um orçamento de 20 mil euros para adaptar a infra-estrutura e garantir electricidade e ração durante tempo indeterminado.

Contudo, recentemente, o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento da falta de ração para os pombos.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Confirma a CML a falta de ração no pombal contraceptivo do Parque Silva Porto?
1.1. Em caso afirmativo, qual o motivo para essa situação e quando será resolvida?
2. Que avaliação faz a Câmara Municipal de Lisboa do funcionamento do pombal contraceptivo do Parque Silva Porto?
3. Em que ponto de situação se encontra a implementação da rede de pombais contraceptivos na cidade?
4. Pondera a CML vir a contratar trabalhadores para os pombais contraceptivos em vez de recorrer a voluntariado?