O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a existência de inúmeras infraestruturas de telecomunicações afetadas pelos grandes incêndios de 2017, que ainda se encontram colocadas de forma provisória e de outras que embora tenham ardido, ainda não foram retiradas, o que tem levado a que sobretudo, os mais idosos, tenham ficado ainda mais isolados e incontactáveis.

Pergunta:

Após os incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017, que ocorreram na região centro e norte do país, uma percentagem muito significativa da população esteve meses a fio sem comunicações, em particular os clientes da operadora Altice. Nesta situação encontraram-se, sobretudo, os mais idosos, tendo ficado ainda mais isolados e incontactáveis com os problemas que daí resultaram, nomeadamente ao nível da eventual necessidade de recorrer à emergência conforme os casos que vieram a público.

Apesar de já terem sido repostas as infraestruturas de comunicações, em algumas situações com padrões de qualidade abaixo ao que existia, decorrido um ano após estes grandes incêndios, uma parte considerável destas infraestruturas ainda se encontra colocada de forma provisória.

Em várias localidades afetadas existem postes de telefone queimados e caídos e outros em risco de queda, bem como inúmeros cabos no chão ou amarrados sob as árvores, mesmo os que foram colocados à posteriori para repor as telecomunicações.

Esta situação torna-se inadmissível, quando já passaram treze meses, não só pela degradação paisagística, mas sobretudo pelo risco de segurança que representa para os cidadãos pois, muitos destes postes encontram-se próximo de habitações e nas proximidades de vias onde circulam diariamente inúmeras pessoas.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas tem conhecimento que existem inúmeras infraestruturas de telecomunicações afetadas pelos grandes incêndios de 2017 que ainda se encontram colocadas de forma provisória e de outras que embora tenham ardido ainda não foram retiradas?

2- Que medidas irão ser tomadas por parte do governo no sentido de que a operadora Altice recoloque definitivamente as infraestruturas que se encontram em situação provisória?

3- Para quando se prevê em termos definitivos a recolocação das infraestruturas e a remoção dos postes e fios queimados de forma a garantir a segurança das pessoas?