A Constituição Portuguesa, no seu art. 13, e por proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” na sua última revisão em 2004, passou a garantir o princípio da igualdade a todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual.

No entanto, a discriminação em função da orientação sexual continua ser uma realidade em Portugal. Numa sociedade que se quer tolerante, anti-discriminatória e onde haja direito à diferença, é fundamental uma educação para a aceitação das diferenças, assim como a promoção de iniciativas que contribuam para a igualdade entre os cidadãos.

Nesta perspectiva, o Partido Ecologista "Os Verdes" subscreve o apelo das organizações LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) para instituir o dia 17 de Maio como Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, por um reconhecimento internacional da população lésbica, gay, bissexual e transgénero.

Apelo este que deve também contar com o apoio da comunidade internacional e inverter aquilo que se passa em muitos países onde a própria lei condena actos homossexuais.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 17 de Maio de 2005