No muro do terreno onde funcionavam serviços municipais em Alcântara, localiza-se um painel de azulejos da autoria de Querubim Lapa, intitulado “O Terraço”, que recebeu em 1995 o Prémio Jorge Colaço de Azulejaria, e que importa preservar no domínio da fruição pública. No entanto, veio a público que a sua propriedade passou a ser do grupo José de Mello Saúde, quando ocorreu a venda do terreno.

Assim, o PEV entregou um requerimento exigindo saber quem é actualmente o proprietário do painel de azulejos; no caso de ter sido alienado pela autarquia, qual o valor resultante da sua venda e ainda que diligências a CML tomou ou pondera tomar para preservar este conjunto azulejar.

O Grupo Municipal do PEV solicitou ainda o projecto de intervenção para a área designada por Triângulo Dourado.

REQUERIMENTO

A Câmara Municipal de Lisboa lançou uma hasta pública com vista à alienação de um terreno municipal com quase 21 mil metros quadrados, designado por Triângulo Dourado, em Alcântara, onde funcionavam serviços municipais, tendo concorrido apenas o Grupo José Mello Saúde, grupo privado na área da saúde e detentor dos hospitais e das clínicas CUF, para aí construir um hospital.

No muro desse terreno localiza-se um painel de azulejos da autoria de Querubim Lapa, intitulado “O Terraço”, que recebeu em 1995 o Prémio Jorge Colaço de Azulejaria, promovido pela própria autarquia, e que importa preservar no domínio da fruição pública. No entanto, veio a público que a sua propriedade passou a ser do grupo José de Mello Saúde, quando ocorreu a venda do terreno.

Considerando que as obras de construção de um novo hospital CUF num terreno em Alcântara levaram à demolição de praticamente tudo o que ali existia antes, excepto o painel de azulejos da autoria de Querubim Lapa.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Quem é actualmente o proprietário do painel de azulejos da autoria de Querubim Lapa?

2 - Em caso de ter sido alienado pela autarquia, qual foi o valor resultante da sua venda?

3 - Que diligências a CML tomou ou pondera tomar para preservar este conjunto azulejar?

Requer-se ainda, nos termos regimentais aplicáveis, que nos sejam igualmente facultados:

- O projecto de intervenção para a área designada por Triângulo Dourado.