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| 04/05/2016 |
| Os Verdes propõem o reforço e alargamento da licença parental como incentivo à natalidade |
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Os Verdes entregaram hoje no Parlamento um Projeto de Lei que visa o reforço da licença parental propondo nomeadamente que as licenças passem a ter a seguinte duração: licença de 180 dias (6 meses) para a mãe; licença de 60 dias para o pai; licença alargada ao tempo de internamento para os nascimentos prematuros e redução de duas horas diárias de trabalho para acompanhamento à criança (e não apenas restrito à amamentação e aleitação).
A baixa taxa de natalidade constitui um problema sério com o qual Portugal se confronta, com implicações sérias no nosso índice populacional e na estrutura etária da população.
A causa do problema não reside num desejo de não ter filhos por parte das famílias, na medida em que o índice de fecundidade desejada é largamente superior ao índice de fecundidade real. A causa do problema reside, então, noutros fatores que podem ser múltiplos, mas que estão relacionados com a perceção de ser difícil alargar a família nas condições em que estas se encontram.
O presente Projeto de Lei visa não só dar um contributo específico para incentivar a natalidade, por via do apoio à parentalidade, mas também para garantir o bem-estar das crianças com repercussões a curto, médio e longo prazo.
