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01/03/2021
Os Verdes Querem a Certificação do Cobertor de Papa Produzido Artesanalmente
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a ainda não certificação do cobertor de papa, que embora seja um produto artesanal e tradicional, reconhecido e apreciado além-fronteiras, a sua certificação ainda não foi feita pelos custos que estão envolvidos, segundo a Associação O Genuíno Cobertor de Papa, na ordem dos 25000 euros, um valor insuportável para os artesãos que estão envolvidos na produção, de acordo a associação, de forma voluntária.

Pergunta:

O artesanato é um elemento fundamental para a identidade das comunidades, das regiões e do próprio país, na sua pluralidade cultural, na criação de fatores distintivos e de valorização do território assentes nessa diferença, contribuindo para o desenvolvimento local/regional, para o turismo, para a promoção do emprego e valorização de profissões.

A defesa da genuinidade das produções artesanais é uma condição fundamental para a sua proteção e valorização, defendendo-as da concorrência desleal, nomeadamente de cópias ou produtos muito similares feitos através de meios industriais, ou manufaturados em contextos sócio laborais muito distintos e com custos de produção irrisórios, o que se traduz em prejuízo para os próprios produtores, consumidores e regiões.

Defender a genuinidade do artesanato é uma forma de contribuir para a consolidação e o desenvolvimento das unidades produtivas artesanais que laboram essas mesmas produções, potenciando o aumento do número de empregos a elas associados.

O cobertor de papa é um produto artesanal obtido a partir da lã churra de ovelha. Trata-se de um agasalho natural de grande qualidade com propriedades de resistência à água, ao calor e acústica. Para além de ainda ser usado por muitos conhecedores das qualidades deste produto, também é aplicado em decoração, com ou sem pelo.

O cobertor de papa é apenas produzido por quatro artesãos, dois dos quais com mais de 70 anos, na localidade de Macaínhas, concelho da Guarda, pela Associação O Genuíno Cobertor de Papa, de forma artesanal e fiel às tradições e cultura.

O cobertor de papa, único no mundo, esteve três anos sem ser produzido, devido ao encerramento da última unidade artesanal que existia na localidade que laborou desde 1966.

Este produto tem uma produção sazonal, realizada de março a novembro, onde a lã churra, grossa e comprida de ovelhas, é fiada e tecida num tear manual, seguindo depois para o pisão para lavar e feltrar. Posteriormente, segue para a máquina de cardar, que lhe puxa o pelo, sendo por fim esticadas para secarem ao sol.

Todavia, este produto artesanal encontra-se em risco de extinção. Segundo os artesãos a principal razão prende-se com o facto de uma unidade industrial da região ter começado a fabricar o produto de forma industrial, utilizando matérias-primas e processos distintos dos atuais, que para além de colocar em causa o produto artesanal induz em erro os próprios consumidores, uma vez que não indica que o mesmo é feito de forma artesanal.

Paralelamente os artesãos do cobertor de papa queixam-se da falta de apoio, nomeadamente na certificação e de promoção deste produto artesanal por parte da autarquia da Guarda em detrimento daquele produzido através de processos industriais.

O cobertor de papa embora seja um produto artesanal e tradicional, reconhecido e apreciado além-fronteiras, a sua certificação ainda não foi feita pelos custos que estão envolvidos, segundo a associação na ordem dos 25000 euros, um valor insuportável para os artesãos que estão envolvidos na produção, segundo a associação de forma voluntária.

A certificação para além de definir e perpetuar as caraterísticas, as matérias primas e os processos de produção, contribuindo para a identidade do território e das suas gentes, impede que os consumidores sejam induzidos em erros por cópias e produtos feitos de forma industrial.

Embora o cobertor de papa ainda não esteja certificado, em 2018 a autarquia local admitiu publicamente estar a estudar a possibilidade de candidatar o cobertor tradicional, conhecido como cobertor de papa, a património cultural da UNESCO, com vista à sua salvaguarda.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tendo em conta que muitos produtos artesanais são alvos apetecíveis da indústria, como é o caso do cobertor de papa, e de cópias colocando em causa a viabilidade e produção de produtos artesanais, a identidade e o desenvolvimento da região, que ações têm sido tomadas, por forma a salvaguardar este património identitário?

2- O elevado custo envolvido no processo de certificação impede que muitos produtos artesanais, alguns ultrapassando várias gerações, acabem por não serem certificados. Que tipo de apoios o Governo tem oferecido para a certificação de produtos artesanais que são elementos fundamentais para a identidade e cultura de uma determinada região?

3- No caso concreto do cobertor de papa, que medidas o Governo tem tomado para defender este produto, que está em risco de extinção pelo facto de ter a concorrência “desleal” de uma unidade industrial?

4- Que medidas têm sido tomadas em defesa dos produtos artesanais e dos artesãos, em particular no atual contexto de pandemia em que as feiras e exposições, principais pontos de venda, estão encerradas?

O Grupo Parlamentar Os Verdes
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
T: 213 919 642 - TM: 910 836 123 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt arquivo.osverdes.pt
1 de março de 2021
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