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| 01/10/2020 |
| Os Verdes Querem Esclarecimentos Sobre o Desmonte de Vestígios da Mesquita Encontrada sob o Claustro da Sé Patriarcal de Lisboa |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Cultura, sobre o desmonte de vestígios arqueológicos de uma mesquita islâmica, encontrados sob o claustro da Sé de Lisboa, no âmbito do Projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa (2.ª fase), que inclui obras de instalação do núcleo arqueológico e de recuperação dos claustros inferior e superior.
Pergunta:
DGPC) emitiu um despacho que prevê o desmonte de vestígios arqueológicos de uma mesquita islâmica, encontrados sob o claustro da Sé de Lisboa, no âmbito do Projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa (2.ª fase), que inclui obras de instalação do núcleo arqueológico e de recuperação dos claustros inferior e superior.
Esta situação levou à contestação por parte do Sindicato de Arqueólogos Portugueses (STARQ), pois a DGPC alega razões que o Sindicato considera muito dúbias, principalmente quando se trata de vestígios arqueológicos com grande valor patrimonial, histórico e urbanístico para a cidade e para o país e que, por isso mesmo, devem ser recuperados, preservados e valorizados.
Segundo se sabe, a DGPC alega que a preservação dos vestígios é incompatível com o projeto de arquitetura, o que é absolutamente contraditório e incompreensível pois este visa precisamente a valorização dos contextos arqueológicos conservados no local. Evoca ainda que as obras de recuperação dos vestígios da mesquita colocariam em causa a estabilidade do claustro da Sé.
Recorde-se que, anteriormente, os vestígios da mesquita já estiveram em risco de ser demolidos, mas os trabalhos no local foram, entretanto, suspensos.
Efetivamente, durante as intervenções arqueológicas anteriores foram identificados alguns vestígios, como o pátio e dois compartimentos, um deles com uma porta que permitiria o acesso à sala de orações.
As intervenções mais recentes levaram à identificação de um novo andar do edifício que corresponde ao complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana que abrange, na sua totalidade, uma área de cerca de 200 metros quadrados. Até ao momento, foram identificados nove compartimentos de grandes dimensões, e que, entre outros espaços, incluem pátios, áreas de acesso, uma área de vestiário dos banhos e o minarete da Mesquita com o seu piso inferior e escadas de acesso ao piso superior, sistemas de esgotos, abastecimento e rede viária.
O Sindicato de Arqueólogos Portugueses realça a raridade, o estado de preservação e o grande valor patrimonial deste edifício, sendo fundamental preservar e musealizar as ruínas arqueológicas encontradas no claustro.
Saliente-se que a adaptação do projeto, de forma a preservar estas ruínas é uma mais-valia para todo o projeto, permitindo o usufruto de todo o conjunto patrimonial. A este propósito, recorde-se que, segundo foi noticiado no final de 2019, duas arqueólogas da DGPC que trabalham há muitos anos sobre a Sé defenderam que “todo este complexo deverá ser conservado e musealizado, devendo ser integrado na área museológica e em parte na área arqueológica, valorizando todo o projeto”.
Face ao exposto, impõe-se que sejam dados os devidos esclarecimentos sobre esta matéria, pois está em causa a preservação de vestígios com grande importância, devendo a proteção do património ser um objetivo primordial da Direção-Geral do Património Cultural.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Cultura possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. De que informações dispõe o Governo relativamente ao desmonte de vestígios da mesquita encontrada sob o claustro da Sé Patriarcal de Lisboa?
2. Confirma o Governo que as razões apresentadas pela Direção-Geral do Património Cultural para justificar o desmantelamento da mesquita se prendem com a incompatibilidade com o Projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa e com a necessidade de reforço estrutural do edifício da Sé?
3. Que medidas já tomou, ou vai o Governo tomar, no sentido de recuperar, preservar e valorizar os vestígios da mesquita encontrados sob os claustros da Sé?
4. A DGPC obteve parecer favorável do Conselho Nacional de Cultura e do Ministério da Cultura para desmontar os vestígios da mesquita?
5. Está prevista a reavaliação e eventual alteração do projeto de arquitetura, de forma a permitir a preservação desses vestígios tão importante para a História da cidade de Lisboa e do País?
6. Foi, ou está a ser ponderada a transferência do núcleo museológico para outro espaço?
