O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a ETAR de Fiães, em Santa Maria da Feira, e os cheiros nauseabundos que emana, constituindo um atentado à qualidade de vida das populações de Grandal e deTabuaça.
Pergunta:

No passado dia 12 de junho, o Partido Ecologista Os Verdes esteve nas imediações da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Fiães, em Santa Maria da Feira, tendo constatado um cheiro intenso e nauseabundo, que emana desta infraestrutura localizada na margem esquerda do Rio Uíma.

Esta ETAR, inaugurada em 2009, está dimensionada para 46 000 habitantes, dos quais um terço dos efluentes tratados são de origem industrial. Refira-se ainda que, atualmente, esta infraestrutura está a ser explorada pela INDÁQUA devido à concessão em Santa Maria da Feira dos sistemas de abastecimento de águas e saneamento.

Estes maus cheiros registados pelo PEV naquela visita ao local foram também denunciados recentemente por moradores à comunicação social. De acordo com o relato dos moradores há mais de um mês que os odores se intensificam, principalmente, ao início da noite, pressupondo que esta situação possa derivar de descargas de efluentes provenientes da ETAR sem o devido tratamento.

Estes cheiros insuportáveis constituem não só um atentado à qualidade de vida das populações de Grandal e de Tabuaça, que estão a paredes meias com esta ETAR, como são também um mau cartão-de-visita para quem frequenta os passadiços e o Parque das Ribeiras do Rio Uíma, localizados a escassos metros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento dos maus cheiros que emanam da ETAR de Fiães e que afetam a qualidade de vida da população que reside na envolvente?
2- Por que motivos desde há um mês para cá se verificam cheiros desagradáveis, sensivelmente no mesmo período diário?
3- O Ministério do Ambiente tem conhecimento de descargas de águas residuais provenientes da ETAR, sem o devido tratamento?
4- Esta ETAR tem sido monitorizada pelo Ministério? As águas rejeitadas pela ETAR encontram-se dentro dos parâmetros permitidos?
5- Que medidas irão ser tomadas para atenuar e minimizar os maus cheiros que advêm da ETAR?