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| 09/03/2021 |
| Os Verdes Querem Esclarecimentos Sobre Ruído Proveniente das Instalações do Estado Maior da Força Aérea |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Defesa Nacional, sobre uma fonte de ruído que alegadamente provém dos exaustores das cozinhas das Instalações do Estado Maior da Força Aérea, localizado em Alfragide, e que se verifica, segundo é relatado, todos os dias, incluindo fins de semana, durante cerca de 12 horas por dia e de forma ininterrupta.
Pergunta:
O Partido Ecologista Os Verdes recebeu uma denúncia devido a uma fonte de ruído que alegadamente provém dos exaustores das cozinhas do Estado Maior da Força Aérea, localizado em Alfragide, e que se verifica, segundo é relatado, todos os dias, incluindo fins de semana, durante cerca de 12 horas por dia e de forma ininterrupta.
De acordo com o que nos foi descrito, esse ruído é de tal forma elevado e altamente incomodativo, afetando cerca de uma centena de pessoas que habitam nas imediações das instalações do Estado Maior da Força Aérea.
Esta situação já levou a que os moradores afetados pelo ruído tivessem desenvolvido várias diligências, pelo menos desde setembro de 2020, nomeadamente contactos com a Força Aérea, a PSP, a GNR, entre outras entidades, com vista à resolução do problema que, apesar disso, se mantém. Houve apenas uma ligeira alteração que consiste no facto de aos fins de semana o ruído ter sido suprimido e de ter havido, no início de janeiro, medições a partir de uma das habitações.
Face ao exposto, e tendo em conta que o ruído é um elemento que pode degradar de forma séria as condições de vida, é importante procurar resolver este problema, por forma a que seja possível prosseguir com as atividades diárias do Estado Maior da Força Aérea, mas também garantir a qualidade de vida, o bem-estar e o direito aos descanso dos moradores.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Defesa Nacional possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. De que informações dispõe o Governo sobre a situação descrita relativamente ao ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea?
2. Face às reclamações dirigidas a várias entidades, que medidas já tomou o Governo para que este problema seja resolvido?
3. Quais os resultados das medições do ruído realizadas no início do mês de janeiro de 2021?
4. Enquanto se aguarda por uma solução mais definitiva com base nos resultados das medições do ruído, está prevista alguma medida que permita de imediato minimizar o ruído?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
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9 de março de 2021
