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| 21/03/2016 |
| Os Verdes querem imposto sobre grandes áreas de eucalipto a reverter a favor do montado de sobro |
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Hoje, 21 de março, Dia Mundial da Floresta, o Partido Ecologista Os Verdes tornou público, em conferência de imprensa, um conjunto de iniciativas e medidas para travar a expansão do eucalipto em Portugal e promover uma floresta sustentável e diversificada, apoiada nas espécies autóctones, nomeadamente no montado de sobro.
Entre estas iniciativas e medidas, Os Verdes destacam as seguintes:
1. A exigência de um novo Quadro Legislativo para enquadrar a plantação de eucaliptos e de outras espécies exóticas em Portugal, que venha substituir o Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de junho (Ações de arborização e rearborização) por forma a pôr fim à liberalização e expansão da plantação destas espécies, cujo impacto ambiental e social sobre o território é extremamente nocivo.
Este foi um dos compromissos assumidos no quadro das conversações tidas entre o PEV e o PS, com vista a uma solução politica para a XIII Legislatura, cujas propostas Os Verdes querem discutir com as associações e entidades interessadas pelo que vão promover uma Audição Pública Parlamentar com este fim, no dia 14 de abril.
2. Os Verdes querem a criação de um imposto sobre grandes áreas de eucalipto, cujo montante venha a reverter para um fundo de apoio à plantação de novas áreas de montado de sobro e para atenuar o não retorno económico destas plantações durante os primeiros 30 anos.
Os Verdes consideram que estas medidas, podem contribuir como estimulo à plantação de montado e devem ser prioritariamente canalizados para as pequenas e médias propriedades. O PEV considera também que estas medidas de carater fiscal podem contribuir para travar a eucaliptização do país assim como a sua desertificação. Os Verdes querem aprofundar esta proposta no quadro das conversações mantidas com o Governo do PS.
3. A Valorização da cortiça como um recurso endógeno, ecológico, de grande potencial económico, social e cultural é um desafio que se impõe ao país, na atual conjuntura, tanto mais que a cortiça é uma mais-valia inegável nas exportações portuguesas. Neste sentido Os Verdes, vão promover um Fórum Ecologista sobre o ciclo da cortiça com o lema “Do montado até à nossa casa”, no dia 14 de maio, em Lisboa. Este Fórum que contará a participação de especialistas de várias áreas, visa discutir as inúmeras potencialidades deste setor, os desafios que se lhe colocam e as medidas a tomar. O Fórum contará ainda com uma parte cultural na qual será evidenciado o património cultural que este setor representa para o país e em particular para o Alentejo e Ribatejo.
