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Comunicados 2005
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23/03/2005
Os Verdes querem moratória em relação aos transgénicos
Na discussão do programa do Governo “Os Verdes” questionaram directamente o Sr 1º Ministro sobre se este aceitava ou não uma moratória que proibisse o cultivo de OGM (organismos geneticamente modificados), pelo menos até que as regras de coexistência entre culturas transgénicas e convencionais e biológicas estivessem publicadas (sendo que Portugal ainda não tem essa legislação e que por isso estamos em risco de ter, de uma forma desregrada e com riscos graves de contaminações irreversíveis, culturas de OGM).

A esta questão dos Verdes o Sr 1º Ministro respondeu que defende o princípio da precaução, mas que não tem preconceitos em relação aos OGM, o que é uma resposta vaga e pouco esclarecedora.

Depois do estudo britânico, que agora foi tornado público, e que é muito claro em relação aos perigos e prejuízos das culturas transgénicas para o ambiente e designadamente para a biodiversidade, “Os Verdes” consideram que é determinante que o Governo aplique de facto o princípio da precaução e que nesse sentido, ao abrigo das próprias disposições europeias sobre a matéria, proíba o cultivo de OGM.

Nesse sentido, “Os Verdes” procurarão agendar para breve, no parlamento, o seu projecto de lei, já entregue na mesa da Assembleia da República, que institui uma moratória relativa ao cultivo de OGM e que prevê que o diploma que o Governo preparar sobre a coexistência de culturas transgénicas com as convencionais e biológicas seja sujeito a consulta pública, por forma a envolver todos os interessados (agricultores, consumidores, ambientalistas, etc) na definição de regras por forma a garantir a segurança, designadamente no que concerne a riscos de contaminação.

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 23 de Março de 2005

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