O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o Hospital Pulido Valente que,  nos últimos anos, tem vindo a confrontar-se com vários problemas devido ao desmantelamento e ao encerramento de alguns serviços, sendo que esta unidade de saúde, com a devida capacidade de resposta, é de grande importância para a rede hospitalar de Lisboa.

Pergunta:

O Hospital Pulido Valente, em Lisboa, está integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, e nos últimos anos tem vindo a confrontar-se com vários problemas devido ao desmantelamento e ao encerramento de alguns serviços.
Podemos dar o exemplo do encerramento da cirurgia geral, o que fez com que os utentes fossem encaminhados para o Hospital de Santa Maria, que também integra o mesmo centro hospitalar, provocando longas listas de espera e menor capacidade de resposta por parte desta unidade.
Temos também a informação que as estruturas onde funcionavam a Unidade de Cuidados Intensivos e a Unidade de Internamento, no edifício onde funciona a radiologia, estão desocupadas.

Chegou igualmente ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes que houve indicação, por parte da direção do Centro Hospitalar Lisboa Norte, no sentido do encerramento de mais 50 camas na área da medicina no Hospital Pulido Valente.
Acresce a esta situação o facto de estas camas estarem instaladas numa estrutura que foi reformada e reforçada com equipamentos, para abrir 20 camas no Hospital de Santa Maria, numa estrutura improvisada.

No entanto, a comunicação social divulgou recentemente que o Hospital Pulido Valente estaria disponível para receber 520 doentes de outros hospitais para combater as listas de espera no Serviço Nacional de Saúde. Segundo o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, este hospital irá aumentar a sua atividade até ao final do ano, através de mais consultas, cirurgias e camas para internamento.

É ainda de referir que na zona norte de Lisboa, onde se localiza o Hospital Pulido Valente, se verifica uma grande construção urbanística, o que faz com que esta unidade de saúde, com a devida capacidade de resposta, seja de grande importância para a rede hospitalar de Lisboa.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Pode o Governo garantir que não haverá mais encerramentos e transferências de serviços do Hospital Pulido Valente?
2- As alterações implementadas ou a implementar no Hospital Pulido Valente foram discutidas com os profissionais de saúde e com as suas organizações representativas?
3- Com as novas alterações anunciadas, as estruturas do Hospital Pulido Valente que estão atualmente desocupadas, passarão a estar ao serviço dos cuidados de saúde e a funcionar na sua plenitude?
4- Pode o Governo garantir que são atualmente cumpridas as regras de segurança no pós-operatório no Hospital Pulido Valente?
5- As alterações anunciadas pressupõem a contratação de recursos humanos?
5.1. Se sim, quantos profissionais serão contratados e para que áreas?
5.2. Caso não pressuponha, como pensa o Governo dar resposta às necessidades, a nível de cuidados de saúde no Hospital Pulido Valente, sem aumentar as listas de espera e sem pôr em causa a qualidade do serviço prestado?