A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do o Ministério da Educação, sobre a recente interrupção das obras de requalificação do Conservatório Nacional, em Lisboa, devido ao alegado abandono da obra por parte do empreiteiro, depois destas se terem iniciado em Maio de 2019 e cujo final está anunciado para final de novembro de 2020.


Pergunta:

As obras do edifício do Conservatório Nacional, em Lisboa, estão paradas há cerca de uma semana, devido ao alegado abandono da obra por parte do empreiteiro, interrompendo os trabalhos a que estava obrigado através do contrato celebrado.

Esta intervenção, que arrancou em maio de 2019 e que deveria estar concluída no final de novembro de 2020, prevê requalificar o edifício do Conservatório Nacional.

Recorde-se que, desde o início do ano letivo 2018/2019 e até à conclusão das obras, as Escolas de Música e Dança estão a funcionar na Escola Secundária Marquês de Pombal, em Belém, onde as condições são insuficientes, apesar de terem sido realizadas obras de requalificação.

A Escola de Música do Conservatório Nacional, instalada no antigo Convento dos Caetanos desde 1837, não sofria obras de beneficiação desde 1946, altura em que foi sujeita a amplas obras de remodelação e inclusão de um órgão de concerto.

Durante várias décadas de constante utilização para concertos, audições e aulas, foram surgindo marcas de degradação estrutural, por exemplo, o Salão Nobre encontrava-se com um dos balcões laterais suportado por varões de ferro para não cair, havia um número considerável de cadeiras danificadas, tetos com buracos, salas de aula com fissuras e onde entrava água da chuva, camarins em precárias condições, sistema elétrico deteriorado, algumas telhas partidas, entre outros problemas que colocavam em causa a segurança e o bem-estar de todos os que frequentavam o espaço.

Esta situação motivou vários protestos e outras ações por parte de alunos, professores e outros profissionais, reivindicando a sua urgente reabilitação, pois o Conservatório Nacional é um equipamento indispensável para as atividades de ensino especializado.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério da Educação possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o acompanhamento que o Governo tem dado a esta situação no Conservatório Nacional?

2. Qual a razão para as obras de requalificação terem sido interrompidas?

3. Que medidas foram ou vão ser tomadas no sentido de garantir a continuidade das obras?

4. Em que data serão retomadas as obras?

5. Pode o Governo garantir que o prazo para a conclusão das obras será cumprido?