O Partido Ecologista Os Verdes, tendo conhecimento que um número considerável de escolas na cidade de Lisboa necessita de obras, no sentido de melhorar as suas condições, entregou um requerimento no sentido de obter esclarecimentos e de se fazer um ponto da situação no início do ano lectivo 2016/2017.

Assim, com este requerimento, o PEV pretende saber quantas escolas na cidade de Lisboa, sob a tutela da autarquia, têm actualmente contentores e o número de alunos afectados por essa situação; qual será o encargo suportado pela Câmara Municipal de Lisboa com o aluguer de contentores no ano lectivo 2016/2017 e ainda em quantas escolas não é ainda possível confeccionar as refeições nas respectivas cozinhas.

Os Verdes requereram também a lista das escolas a funcionar em contentores e das escolas em que as refeições não são confeccionadas no local.


REQUERIMENTO

Um número considerável de escolas na cidade de Lisboa, sob gestão do Município, necessita de obras no sentido de melhorar as suas condições e de adequar os estabelecimentos de ensino às necessidades sentidas pela comunidade escolar.

Nesse sentido, em 2008 foi iniciado o Programa Escola Nova com o objectivo de modernizar o parque escolar da cidade, adequando os “espaços existentes aos novos padrões de exigência em termos de higiene, conforto e segurança, procurando dotar as escolas de instalações adequadas a uma boa vivência escolar”.

No início do ano lectivo 2016/2017 existem ainda algumas escolas a necessitar de intervenção, nomeadamente porque se lecciona em contentores e porque não permitem que as refeições sejam confeccionadas no local, por não terem as cozinhas a funcionar devidamente. Obviamente, nestas situações as escolas não oferecem as melhores condições, causando transtornos aos alunos e aos professores e acabando por perturbar o normal funcionamento da escola.

Assim, ao abrigo da al. g) do artº. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1 - Quantas escolas na cidade de Lisboa, sob a tutela da autarquia, têm actualmente contentores?

2 - Qual número de alunos afectados por essa situação?

3 - Qual será o encargo da Câmara Municipal de Lisboa previsto para o ano lectivo 2016/2017 com o aluguer de contentores?

4 - Em quantas escolas não é ainda possível confeccionar as refeições nas respectivas cozinhas?

Requer-se, igualmente, que nos seja facultada:

- A lista das escolas a funcionar em contentores e a das escolas em que as refeições não são confeccionadas no local.