05/03/2020

Os Verdes questionam a autarquia sobre o Programa de Captura, Esterilização e Devolução na cidade de Lisboa

REQUERIMENTO:

A Câmara Municipal de Lisboa foi pioneira, desde há muitos anos, na implementação do Programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de animais, dirigido especialmente aos gatos de rua. A existência de colónias de gatos identificadas e devidamente acompanhadas em meio urbano, no âmbito deste programa, é uma forma de melhorar as condições de vida destes animais errantes, mas, acima de tudo, uma forma de controlo reprodutivo, essencial para a gestão da sobrepopulação animal.

O Grupo Municipal do PEV recorda que, após a visita da Comissão Permanente Ambiente e Qualidade de Vida (Ambiente, Estrutura Verde, Energia, Qualidade de Vida, Serviços Urbanos e Casa dos Animais) da Assembleia Municipal de Lisboa, realizada a 19 de Abril de 2018, à Casa dos Animais de Lisboa, foram recebidos vários documentos que davam conta dos números decorrentes da aplicação do Programa CED na cidade. Assim, os deputados municipais ficaram a saber que, até aquele momento, estavam esterilizados 5391 animais, distribuídos por 743 colónias em Lisboa.

Ainda em Outubro de 2018, durante o debate temático “Lisboa e os animais: os desafios da sociedade actual” foi referido que o trabalho realizado, no âmbito do Programa CED, tinha tido um incremento de esterilizações, tendo o número de colónias acompanhadas aumentado para cerca de 900. Estes são valores significativos que demonstram o trabalho que tem sido possível realizar, não apenas pelos serviços municipais, mas também através da articulação com várias entidades, associações de cariz voluntário e cuidadores, de modo a que a implementação do Programa CED seja um sucesso.

Para tal, é fundamental continuar a trabalhar no sentido de manter o maior número de gatos de rua esterilizados e acompanhados em colónias vigiadas, pelo que importa conhecer a informação mais actualizada.

Assim, ao abrigo da alínea g) do artº. 15º, conjugada com o nº 2 do artº. 73º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quantas são as colónias acompanhadas e quantos gatos existem em cada uma?
2. Está a ser feita a identificação electrónica dos gatos que são devolvidos?
3. Quais os valores actuais das esterilizações realizadas na CAL no âmbito do Programa CED?

Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes
Lisboa, 05 de Março de 2020

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