O Partido Ecologista Os Verdes pretende saber que medidas o executivo camarário está a ponderar tomar para evitar a forte especulação imobiliária e turística que alastra pelos Bairros Históricos da cidade de Lisboa que tem levado ao aumento das acções de despejo de várias Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, de que é exemplo o Lusitano Clube, em Alfama.

Assim, com este requerimento, o PEV pretende saber se a CML tem conhecimento da acção de despejo do Lusitano Clube, que medidas tenciona encetar para que a colectividade permaneça naquele local ou qual a possibilidade de o Município de Lisboa lhes ceder novo espaço condigno, na Freguesia de Santa Maria Maior ou em zona limítrofe.


REQUERIMENTO

O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento que o Lusitano Clube, uma colectividade centenária, fundada em 1905, localizada no rés-do-chão do número 81 da Rua São João da Praça, em Alfama, está a sofrer uma acção de despejo resultante de uma forte especulação imobiliária e turística que alastra pelos Bairros Históricos da cidade de Lisboa. Esta colectividade procura um outro espaço nas proximidades para instalar a sua sede e continuar a desenvolver as suas actividades culturais, como concertos, exposições, feiras, entre outras.

Tendo em conta a importância social, cultural e económica das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto para a dinamização de actividades socioculturais no bairros históricos da cidade de Lisboa, torna-se imprescindível haver apoios efectivos ao associativismo popular para evitar situações como as descritas que contribuem para a descaracterização dos bairros históricos com o desaparecimento de colectividades, como a Lusitano Clube, a perda de população residente, ao encerramento de lojas de comércio tradicional, à proliferação da hotelaria e do alojamento local.

Assim, e ao abrigo da al. j) do artº. 12º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, venho por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de me ser facultada a seguinte informação:

1 – Tem a CML conhecimento da acção de despejo que pende sobre esta colectividade? Se sim, que solução está a ser equacionada para responder às necessidades e iniciativas em curso realizadas pelo Lusitano Clube?

2 – Qual a possibilidade de o Lusitano Clube permanecer no mesmo local ou, em alternativa, a CML lhes ceder novo espaço condigno na Freguesia de Santa Maria Maior?

3 – Considerando a importância do movimento associativo para uma governação participada da cidade, quais as medidas de apoio que o executivo camarário está a ponderar tomar para com outras colectividades de Lisboa com situações semelhantes, a fim de se evitar a ocorrência de casos análogos?