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| 22/10/2020 |
| Os Verdes Questionam Governo sobre Ruído Provocado Por Ventiladores do Metropolitano de Lisboa |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o ruído provocado pelo ventilador do Metropolitano de Lisboa, situado no cruzamento com a Avenida da República, que desde há 5/6 meses se faz sentir com muita intensidade.
Pergunta:
O Grupo Parlamentar Os Verdes recebeu uma denúncia por parte de um morador na Avenida Visconde Valmor, em Lisboa, referindo que, há cerca de 5/6 meses, o ventilador do Metropolitano de Lisboa situado no cruzamento com a Avenida da República começou a fazer um ruído altíssimo.
Segundo nos foi descrito, esse ruído sobrepõe-se, durante o dia, ao do trânsito e, à noite, impede o exercício do direito ao descanso dos moradores desta zona, afetando a sua qualidade de vida.
O ruído urbano, em resultado dos meios de transporte e de múltiplas atividades económicas, é atualmente uma das causas de degradação da qualidade de vida. Neste contexto, a avaliação acústica do espaço urbano é fundamental para o cumprimento das exigências legais. Embora se reconheça, naturalmente, o papel fundamental do Metropolitano de Lisboa na garantia do direito à mobilidade dos cidadãos, contudo, importa salvaguardar sempre os legítimos direitos dos moradores quanto ao seu sossego e comodidade.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. O Governo tem conhecimento se o Metropolitano de Lisboa estará a par da situação descrita relativamente aos incómodos resultantes do ruído provocado pelo referido aparelho de ventilação?
2. Em algum momento foi efetuada a medição dos níveis de ruído nesta área residencial com os aparelhos de ventilação ligados e desligados?
2.1. Em caso afirmativo, quais os valores de ruído obtidos?
3. Que medidas ponderam desenvolver para que este problema seja resolvido, possibilitando a minimização dos incómodos causados junto dos moradores na área envolvente?
