O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre o cheiro químico que se faz sentir nos terrenos onde já funcionou a Refinaria de Cabo Ruivo e onde está a ser construído um parque de estacionamento subterrâneo do Hospital da CUF Descobertas, em Lisboa.

Pergunta:

No Parque das Nações, em Lisboa, está a ser construído um parque de estacionamento subterrâneo do Hospital da CUF Descobertas, nos terrenos onde já funcionou a Refinaria de Cabo Ruivo.

No decorrer destas obras é possível sentir um cheiro químico intenso no ar devido à remoção dos solos poluídos pela antiga refinaria.

Segundo especialistas, este cheiro deve-se à presença de hidrocarbonetos, mais especificamente de benzeno, sendo que as análises aos solos apontavam, em setembro, para a presença destes resíduos. No entanto, a CUF afirma que só detetou resíduos perigosos em outubro.

Considerando que estes solos, ao serem remexidos, libertam resíduos para a atmosfera, constituindo um perigo para a saúde pública, situação que é agravada pelo facto de se situar próximo de um hospital, local que concentra um grande número de pessoas.

Importa salientar que os hidrocarbonetos, por serem compostos orgânicos voláteis, em contacto com o ar, se volatilizam, podendo levar à inalação de gases tóxicos, o que, por sua vez, pode causar náuseas, doenças do foro respiratório e, em situações mais graves, até cancro.

O destino para onde deverão ser encaminhados estes resíduos são os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos – CIRVER –, localizados na Chamusca.

Um desses centros, o Ecodeal já havia lançado, em setembro, um alerta sobre a elevada concentração de hidrocarbonetos no referido terreno. Contudo, só no decorrer deste mês de novembro, este centro terá sido contratado para retirar os solos contaminados com resíduos perigosos da CUF.

Face à situação relatada, é necessário garantir que todos os procedimentos estão a ser rigorosamente cumpridos, para evitar consequências nocivas para a saúde das populações e para o ambiente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tem o Governo conhecimento da situação acima relatada?

2- Estão a ser devidamente cumpridos todos os procedimentos previstos nestas situações relativas a solos contaminados?

3- Pode o Governo garantir que o local está a ser corretamente descontaminado e que os resíduos perigosos estão a ser encaminhados para o local apropriado?

4- Qual o resultado do estudo de avaliação dos solos, no que diz respeito à sua classificação, contaminação e perigosidade? E qual a data dessa avaliação?

5- Uma vez que o CIRVER Ecodeal apenas foi contratado para retirar os solos contaminados já no decorrer deste mês, qual o destino dos solos removidos anteriormente e qual a sua classificação?

6- Pode o Governo garantir que não houve falhas neste processo que ponham em causa a saúde pública e o meio ambiente?