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| 22/05/2016 |
| Os Verdes questionam o Governo sobre a sobrelotação e insegurança na Linha Ferroviária do Sado |
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A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas sobre a sobrelotação dos comboios na Linha do Sado durante as horas de ponta, a necessidade de proceder à colocação de canais de acesso em todas as estações, bem como impedir o acesso de pessoas às plataformas, durante o período noturno em que não circulam comboios. Questiona ainda sobre o prazo previsto para a eletrificação dos 30 metros da linha de acesso às oficinas da EMEF no Barreiro.
Pergunta:
A Linha do Sado é um dos serviços da rede de comboios suburbanos da CP Urbanos de Lisboa, na Área Metropolitana de Lisboa, com circulação de passageiros entre Barreiro e Praias do Sado - A.
No ano de 2007, fruto de uma longa reivindicação das populações e autarquias, as estações do Barreiro, Lavradio, Baixa da Banheira, Alhos Vedros, Moita e Penteado (distrito de Setúbal, concelhos do Barreiro e da Moita) sofreram obras profundas, nomeadamente na alteração da sua arquitetura, tendo a REFER demolido as antigas estações que ali existiam.
No seguimento desta intervenção, esta linha foi alvo de eletrificação, foram suprimidas as diversas passagens de nível existentes e foram modernizadas todas as estações, tendo sido implementado um sistema de videovigilância, grades para limitar o acesso às plataformas de embarque e máquinas automáticas para aquisição de bilhética. Ficaram, todavia, por eletrificar 30 metros da linha de acesso às oficinas da EMEF no Barreiro, intervenção essencial para que o material circulante nesta linha pudesse ser aí reparado.
Com a diminuição da duração do percurso, a população começou a utilizar mais este modo de transporte como reflete o aumento anual do número de passageiros transportados nesta linha, sendo que os comboios nas horas de ponta circulam sobrelotados.
Contudo, houve a eliminação dos meios humanos de vigilância que existiam aquando da inauguração das novas estações (24h) e que era fundamental para garantir a segurança das populações e dos equipamentos, e pela prestação de informação e ajuda às pessoas com mais dificuldades, por exemplo na utilização das máquinas automáticas para a aquisição de título de transporte. Como resultado da retirada dos meios humanos de segurança, aumentaram os atos de vandalismo nas estações.
A REFER é a entidade responsável pela manutenção e reparação destas infraestruturas, pelo que acaba por ser prejudicada pela inexistência de uma atitude de prevenção e segurança, sendo obrigada a reparar por diversas vezes os equipamentos avariados ou vandalizados.
Assim, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1 - Tem o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas conhecimento que os comboios na Linha do Sado circulam sobrelotados durante as horas de ponta, havendo a necessidade de aumentar, nesses períodos, a frequência de circulação de comboios para 20 minutos?
2 - Pondera a REFER proceder à colocação de canais de acesso em todas as estações para permitir que só tenham acesso e utilizem as plataformas de embarque os passageiros, bem como o rebaixamento das grades existentes em cada estação desta linha para impedir a estadia de pessoas nas plataformas de embarque e desembarque das estações durante o período noturno em que não circulam comboios?
3 - Pondera a tutela reintroduzir a vigilância humana em cada uma das estações desta linha?
4 - Para quando está prevista a eletrificação dos 30 metros da linha de acesso às oficinas da EMEF no Barreiro?
