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| 23/03/2021 |
| Os Verdes Questionam o Governo Sobre Depósito de Resíduos na Zona da Reserva Natural do Estuário do Sado |
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O deputado José Luis Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o depósito de resíduos, descoberto recentemente junto ao rio Sado, na área da Mitrena, com mais de 120 mil toneladas, colocados a céu aberto, localizados na zona de proteção da Reserva Natural do Estuário do Sado, em Setúbal.
Pergunta:
No decorrer da semana passada surgiram notícias da existência de um depósito clandestino de resíduos, com mais de 120 mil toneladas, colocados a céu aberto, localizados na zona de proteção da Reserva Natural do Estuário do Sado, em Setúbal, suspeitando-se tratar-se do mesmo tipo de resíduos perigosos descobertos, no ano passado, no Vale da Rosa.
De referir que em Vale da Rosa, junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, foram detetadas cerca de 80 mil toneladas de resíduos, que já estão classificados como perigosos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), por conterem metais perigosos como chumbo e mercúrio.
O depósito descoberto recentemente junto ao rio Sado, na área da Mitrena, em terrenos envolventes à antiga empresa Eurominas Electro-Metalúrgica, representa assim uma maior quantidade de resíduos, existindo há mais anos, e confere graves evidências de ser constituído pelos mesmos materiais perigosos.
Importa referir que os resíduos agora encontrados são constituídos por blocos e pó da mesma cor (cinza-escuro com tons esverdeados), os terrenos em redor apresentam vestígios iguais aos que se podem observar em Vale da Rosa, e os caminhos de acesso estão igualmente atapetados de restos deste material.
Face às evidências e no entendimento do Partido Ecologista Os Verdes é revelador que estamos perante mais um grave e perigoso atentado ambiental que coloca em causa a integridade do ecossistema do Estuário do Sado.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Que diligências vai o Governo tomar relativamente a este depósito de resíduos localizado junto ao Estuário do Sado?
2. Que análises já foram realizadas e que investigação foi encetada para determinar a origem e as características destes resíduos, agora encontrados na zona de proteção da Reserva Natural do Estuário do Sado?
3. Que medidas de mitigação e de proteção estão a ser tomadas face às escorrências provenientes destes resíduos que estarão a ter como destino, o Estuário do Sado e o lençol freático desta zona, considerado um dos maiores da Europa?
4. Quando prevê o Governo proceder à remoção destes resíduos?
O Grupo Parlamentar Os Verdes
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23 de março de 2021
