O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a descarga de sucatas transportadas por um navio oriundo da Rússia, no dia 6 de maio no terminal portuário do Poço do Bispo, tendo deixado uma nuvem de poeira a cobrir a zona ribeirinha e com possível risco de radioatividade.

O Partido Ecologista Os Verdes teve conhecimento de uma descarga de sucatas transportadas por um navio oriundo da Rússia, no dia 6 de maio no terminal portuário do Poço do Bispo, tendo deixado uma nuvem de poeira a cobrir a zona ribeirinha.

Esse alerta foi feito pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), que refere também o risco de radioatividade, a que se juntaram protestos da população.

Desde há muitos anos, os navios carregados de sucata com destino à Siderurgia Nacional, em Paio Pires, são descarregados no terminal portuário na Zona Industrial da Quimiparque, no Barreiro, concessionado à ATLANPORT.

A ATLANPORT, assim como as demais empresas de estiva do porto de Lisboa, que requisitava à            AETPL - Associação Emprego de Trabalhos Portuários de Lisboa - todos os estivadores de que necessitava diariamente para poder operar os navios.

Sucede que a AETPL avançou com um requerimento para insolvência, tendo sido nomeado um Administrador de Insolvência que terá encerrado a empresa, despedido todos os seus quadros administrativos e ainda comunicado a intenção de despedir os seus 149 estivadores, o que, até ao momento, formalmente não fez.

Desta forma, os estivadores da AETPL encontram-se impedidos de trabalhar devido ao “encerramento” da empresa, o que faz com que a ATLANPORT não disponha de meios humanos para proceder à operação de carga ou descarga de qualquer navio.

Face a esta situação, houve necessidade de transportar as sucatas até ao local de destino e, se a descarga de sucatas já poderá levantar algumas reservas e preocupações num local alegadamente mais apropriado, essas reservas serão acrescidas se falarmos num local menos preparado para esse tipo de operações e sem ser operada por pessoal especializado.

1. De que informações dispõe o Governo sobre esta situação de descarga de sucatas no terminal portuário do Poço do Bispo?

2. Qual a razão para a descarga de sucatas ter ocorrido neste local e não no terminal portuário na Zona Industrial da Quimiparque, no Barreiro?

3. Detetaram algum material radioativo decorrente dessa descarga de sucatas?

4. Confirma o Governo que, devido ao facto de a ATLANPORT estar incapacitada de operar navios, estas operações não estão a ser realizadas por estivadores e que poderá haver a intenção de realizar tais descargas no terminal portuário do Poço do Bispo?

    4.1. Estão, assim, previstas mais descargas de sucatas no terminal portuário do Poço do Bispo?

5. Em que condições foi efetuado o transporte das sucatas de Lisboa para a Siderurgia Nacional, considerando os riscos para o ambiente e para a saúde pública?